Chamadas Públicas

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 27/2010 – PLANSEQ SUCROALCOOLEIRO - NACIONAL

Resposta de Recurso - Arquivo PDF (22kb)

Retificação do Resultado do Edital - Arquivo PDF (22kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (27kb)

Nota de Esclarecimento do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (17kb)

Retificação do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (18kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (940kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 26/2010 – Modelo de gestão participativa dos recursos do FAT

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (323kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 25/2010 - PlanSeQ Turismo Costa Esmeralda – Santa Catarina

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Turismo Costa Esmeralda - Santa Catarina, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resultado do Edital - Arquivo PDF (31kb)

Retificação do Edital - Arquivo PDF (230kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (735kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 24/2010 - PlanSeQ Sucroalcooleiro Nacional

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Sucroalcooleiro, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ

Recurso do Edital - Senai/GO - Arquivo PDF (20kb)

Resultado do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (21kb)

Prorrogação do recebimento de proposta no SICONV - Arquivo PDF (22kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1011kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 23/2010 - PlanSeQ Telemarketing - Espírito Santo

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Telemarketing - Espírito Santo, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resposta de Recurso - Arquivo PDF (27kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (29kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1186kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 22/2010 - CBO

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de estudos, eventos, inclusão, descrição, validação e convalidação/revisão de famílias ocupacionais no documento da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, na forma, condições e cronograma estabelecidos no Edital e seus Anexos.

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (378kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (21kb)

Nota Informativa Nº 1.153 - Esclarecimentos - Arquivo PDF (46kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 21/2010 - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural - Ceará

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural - Ceará, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ

Aviso - Arquivo PDF (23kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (557kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 20/2010 (PlanSeQ Serviços Encosta da Serra Santa Catarina)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (29kb)

Aviso - Arquivo PDF (23kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (505kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 19/2010 (PlanSeQ Comércio Supermercadista de Santa Catarina e Paraná)

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Comércio Supermercadista de Santa Catarina e Paraná, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Aviso - Arquivo PDF (23kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (566kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 18/2010 (PlanSeQ Têxtil Santa Catarina 2010)

Aviso - Arquivo PDF (23kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (29kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (513kb)

Aviso de Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 17/2010 - SINE Postos RJ

Objeto:

Seleção de propostas para execução das ações integradas do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda no âmbito do Sistema Nacional de Emprego, apresentadas por entidades sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria com o MTE, na forma, condições e cronograma estabelecidos na presente Chamada Pública de Parceria.

Resultado do Edital - Arquivo PDF (364kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (543kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 16/2010 - PlanSeQ Cuidadores de Idosos - RJ

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (370kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (22kb)

Chamada Pública de Parcerias CGIg/GM/MTE Nº 01/2010

Objeto:

Estabelecimento em área de no mínimo cinqüenta metros quadrados em imóvel situado no bairro da Liberdade no Município de São Paulo/SP de um espaço de atendimento, orientação, informação e apoio na reinserção no mercado de trabalho brasileiro de trabalhadores/as brasileiros/as emigrantes ao exterior, que tenham retornado ao Brasil em busca de reinserção social, conforme Termo de Referência no Anexo I, que será denominado Núcleo de Informação e Apoio a Trabalhadores Retornados do Exterior e fornece outras providências.

Resultado Final da Chamada Pública - Arquivo PDF (31kb)

Anexo I - Termo de Referência Projeto Atenção a Trabalhadores Retornados do Exterior - Arquivo PDF (28kb)

2ª Prorrogação do Prazo da Chamada Pública - Arquivo PDF (247kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (43kb)

4ª Prorrogação do Prazo da Chamada Pública - Arquivo PDF (242kb)

Anexos II e III - Modelo de Apresentação de Proposta e do Plano de Trabalho - Arquivo PDF (23kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (49kb)

3ª Prorrogação do Prazo da Chamada Pública - Arquivo PDF (247kb)

Anexo IV - Matriz de Custo - Arquivo PDF (13kb)

Anexo V - Proposta de Convênio - Centro Brasileiros Retornados - Arquivo PDF (46kb)

1ª Prorrogação do Prazo da Chamada Pública - Arquivo PDF (277kb)

Chamada Pública de Parceria SENAES/MTE Nº 05/2010 - Ampliação e Disseminação do SIES

Anexo IV - Minuta de Termo de Convênio - Arquivo PDF (79kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (9kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (59kb)

Anexo III - Documentos Complementares - Arquivo PDF (9kb)

Anexo II - Formulário para Apresentação do Projeto Básico - Arquivo PDF (223kb)

Anexo I - Especificações Complementares SIES - Arquivo PDF (116kb)

Chamada Pública de Parceria SENAES/MTE Nº 04/2010 - Seleção de projetos para apoio a processos de recuperação de empresas por trabalhadores/as organizados em regime de autogestão.

1ª Prorrogação do Prazo do Edital - Arquivo PDF (75kb)

Anexo II - Formulário para Apresentação do Projeto Básico - Arquivo PDF (299kb)

Anexo IV - Minuta de Termo de Convênio - Arquivo PDF (119kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (161kb)

Anexo III - Documentos complementares - Arquivo PDF (14kb)

2ª Prorrogação do Prazo do Edital - Arquivo PDF (43kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (49kb)

Anexo I - Especificações Complementares Empresas Recuperadas - Arquivo PDF (108kb)

Chamada Pública de Projetos SENAES/MTE Nº 03/2010 - Ação de fomento às finanças solidárias com base em bancos comunitários e fundos solidários.

Resultado Final da Chamada Pública Complementar SENAES/MTE 03/2010 - Arquivo PDF (26kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (260kb)

1ª Prorrogação de prazo para envio de propostas - Arquivo PDF (61kb)

Anexo IV - Modelo de Projeto Básico - Arquivo PDF (304kb)

Resultado Final - Arquivo PDF (40kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (17kb)

Chamada Pública Complementar SENAES/MTE 03/2010 - Arquivo PDF (396kb)

Resultado da Chamada Pública Complementar SENAES/MTE 03/2010 - Arquivo PDF (26kb)

Anexo II - Minuta de Termo de Convênio - Arquivo PDF (134kb)

Anexo III - Modelo de Plano de Trabalho - Arquivo PDF (97kb)

Anexo I - Especificações Complementares - Arquivo PDF (178kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 15/2010 - PlanSeQ Telemarketing - Espírito Santo

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do
Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQTelemarketing - Espírito Santo, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

II - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1198kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (26kb)

I - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 14/2010 - PlanSeQ Social Produção Rural - Agroecologia, Agroextrativismo e Pesca artesanal - RO

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do
Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Social Produção Rural - Agroecologia, Agroextrativismo e Pesca artesanal - RO, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

I - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (83kb)

II - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (26kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (45kb)

Retificação do Edital - Arquivo PDF (1293kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 13/2010 - PlanSeQ Tecnologia da Informação

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do
Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Nacional Tecnologia da Informação – PE, RS e SP, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resultado do Edital - Arquivo PDF (29kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1346kb)

II - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (30kb)

I - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 12/2010 - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural - Amazonas e Ceará

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do
Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural - Amazonas e Ceará, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

II - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (29kb)

I - Resultado da Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (30kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1327kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 11/2010 - PlanSeQ Telemarketing - Espírito Santo

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Telemarketing - Espírito Santo, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1198kb)

Revogação do Edital - Arquivo PDF (12kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 10/2010 - PlanSeQ Social Produção Rural - Agroecologia, Agroextrativismo e Pesca artesanal - RO

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Social Produção Rural - Agroecologia, Agroextrativismo e Pesca artesanal - RO, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Revogação do Edital - Arquivo PDF (12kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1294kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 09/2009 - PlanSeQ Tecnologia da Informação

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Nacional Tecnologia da Informação - PE, RS e SP, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Revogação do Edital - Arquivo PDF (12kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1347kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 08/2009 - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural - Amazonas e Ceará

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural - Amazonas e Ceará, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1329kb)

Revogação do Edital - Arquivo PDF (12kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 07/2010 - PlanSeQ Tecnologia da Informação Nacional

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Tecnologia da Informação Nacional, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Resultado do Edital - Arquivo PDF (23kb)

Aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1368kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 06/2010 - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural

Objeto:

Seleção de propostas para execução de ações de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Petróleo e Gás Natural – Demanda Rio de Janeiro, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Piauí e Maranhão, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

Manual de Procedimentos para Execução do Plano Setorial de Qualificação Petróleo e Gás Natural - PlanSeQ P&G - Arquivo PDF (43kb)

Aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (30kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (24kb)

Novo aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (552kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 05/2010 - PlanSeQ Bares, Hotéis e Restaurantes - DF

Objeto:

Seleção de propostas de ações de qualificação social e profissional do Planseq Bares, Hotéis e Restaurantes - DF.

Aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Novo aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (22kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1334kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 04/2010 - PlanSeQ Trabalhadores Pólo Industrial de Manaus/AM

Objeto:

seleção de propostas de ações de qualificação social e profissional do PlanSeQ Trabalhadores Pólo Industrial de Manaus/AM

Novo aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1345kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (22kb)

Aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (30kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 03/2010 - PlanSeQ Nacional dos Trabalhadores para a Indústria do Carnaval - Segmento Escola de Samba:

Objeto:

Seleção de propostas de ações de qualificação social e profissional do PlanSeQ Nacional dos Trabalhadores para a Indústria do Carnaval - Segmento Escola de Samba.

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1247kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (22kb)

Novo aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (31kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 02/2010 - PlanSeQ Telemarketing Nacional:

Objeto:

Seleção de propostas de ações de qualificação social e profissional do PlanSeQ Telemarketing Nacional.

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1210kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (23kb)

Novo aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (31kb)

Chamada Pública de Parceria SENAES/MTE Nº 02/2010 - Apoio a Projetos de Atualização e Especialização para Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.

Anexo V – Minuta de Termo de Convênio - Arquivo PDF (44kb)

Anexo I - Especificações Complementares - Arquivo PDF (97kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (47kb)

Anexo IV – documentos Complementares - Arquivo PDF (7kb)

Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (55kb)

Anexo III – Modelo de Descentralização de Recursos - Arquivo PDF (31kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (147kb)

Parecer Tecnico - COPPETEC - Arquivo PDF (70kb)

Anexo II – Formulário de Apresentação do Projeto Básico - Arquivo PDF (47kb)

Anexo VI – Minuta de Termo de Cooperação - Arquivo PDF (33kb)

Chamada Pública de Parcerias SENAES/MTE Nº 01/2010 - Fomento às Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários:

Resultado do Edital - Retificado - Arquivo PDF (85kb)

Formulário para Apresentação do Projeto Básico - Anexo II-A - Arquivo PDF (48kb)

Especificações Complementares - Anexo I - Arquivo PDF (60kb)

Minuta de Termo de Cooperação - Anexo IV-B - Arquivo PDF (33kb)

Prorrogação do Edital - Arquivo PDF (55kb)

Modelo de Suporte Documental de Descentralização de Crédito Externa - Arquivo PDF (31kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (66kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (79kb)

Documentos Necessários para a Comprovação de Critérios de Elegibilidade, Qualificação e Capacidade Institucional - Anexo III - Arquivo PDF (8kb)

Minuta de Termo de Convênio - Anexo IV-A - Arquivo PDF (44kb)

Chamada Pública de Parcerias SPPE/MTE Nº 01/2010 - PlanSeQ Motofrete DF e PR:

Objeto:

Seleção de propostas de ações de qualificação social e profissional do PlanSeQ Nº 01/2010 PlanSeQ Motofrete DF e PR.

Aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (83kb)

Novo aviso de Prorrogação - Arquivo PDF (22kb)

Resultado do Edital - Arquivo PDF (22kb)

Download do Arquivo do Edital - Arquivo PDF (1189kb)