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'Proteção social ajuda a criar empregos', diz Lupi na OIT

Durante 99ª conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, ministro lembra que a verdadeira emancipação do povo deve ser feita através da geração de emprego. "E esta é uma marca fundamental do governo do presidente Lula"

Genebra, 14/06/2010 - O avanço da renda dos trabalhadores foi fundamental para que o Brasil vencesse a crise financeira e gerasse um milhão de empregos formais no primeiro quadrimestre de 2010, afirmou nesta segunda-feira (14) o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Ao discursar na 99ª conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Suíça, Lupi destacou que o sistema de proteção social brasileiro foi crucial para manter a economia aquecida. Ele também defendeu a geração de empregos como a melhor política de desenvolvimento sustentável.

"Os investimentos públicos e as medidas de proteção social realizadas desde 2003 mantiveram o mercado interno do Brasil aquecido. Em sete anos de Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a política de valorização do salário mínimo, com vigência prevista até 2023, permitiu um crescimento de 73% acima da inflação, beneficiando milhões de brasileiros", disse o ministro.

"Medidas como essa injetaram bilhões de dólares no mercado interno, garantindo o emprego e a renda dos brasileiros. Temos a convicção de que a verdadeira emancipação do povo deve ser feita através da geração de emprego, que tem sido uma marca fundamental do governo do presidente Lula", concluiu.

O ministro citou ainda o crescimento do Produto Interno Bruto em 9% no primeiro trimestre e a taxa de desemprego de 7,3% em abril, a menor já registrada no país.

"Mais de 25 milhões de pessoas que antes se encontravam em condições de pobreza agora estão dentro da faixa de consumidores. Estes números mostram que estamos diminuindo a desigualdade que durante anos acompanhou a economia brasileira".

Confira o discurso do ministro Lupi na íntegra.

Domésticas - O ministro também manifestou a posição favorável do Brasil à criação de duas novas normas da OIT: uma para assegurar os direitos dos trabalhadores domésticos e outra referente às políticas antidiscriminatórias para os trabalhadores portadores de HIV, dois temas centrais da conferência deste ano.

"Uma portaria assinada por mim em maio deste ano proíbe que os empregadores exijam o exame de HIV aos trabalhadores em fase de contratação, tornando crime de discriminação a obrigatoriedade do exame", discursou, referindo-se à Portaria nº 1.246, publicada em 31 de maio.

O ministro fez ainda menção à proposta do Plano Nacional de Trabalho Decente, apresentada no início do ano pelo Governo, e anunciou que nesta terça-feira (15) a delegação brasileira vai formalizar a adesão do Brasil à Convenção nº 151 da OIT, que trata da organização sindical e resolução de conflitos trabalhistas no serviço público.
 
A conferência anual da OIT começou dia 2 de junho e termina na próxima sexta-feira (18).

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