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Ação fiscal da Subdelegacia de Caxias do Sul retirou cerca de 2 mil trabalhadores da informalidade

De janeiro a outubro deste ano, 1.800 trabalhadores, que estavam na informalidade, tiveram a CTPS assinada mediante ação fiscal da Subdelegacia do Trabalho de Caxias do Sul (RS)

Porto Alegre, 04/12/2007 - De janeiro a outubro deste ano, 1.800 trabalhadores, que estavam na informalidade, tiveram a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada mediante ação fiscal da Subdelegacia do Trabalho de Caxias do Sul (RS). Já são 29.5% trabalhadores a mais do que em todo o ano de 2006, quando foram registradas 1.268 pessoas.

A Subdelegacia de Caxias do Sul é uma das 16 agências da Delegacia Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (DRT/RS) no interior e tem sob a sua jurisdição 43 municípios na região da Serra. Conforme o subdelegado de Caxias do Sul, Ricardo Luis Brand, a falta de registro na CTPS é a principal irregularidade constatada pelos auditores fiscais. "Também são freqüentes problemas no pagamento de salários, jornada de trabalho excessiva e a falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)", explica Brand.    

Segundo o subdelegado, as empresas fiscalizadas deviam R$ 4,6 milhões referentes ao FGTS. Desse valor, R$ 739 mil foram depositados imediatamente nas contas de 18.955 trabalhadores lesados. No total, foram realizadas até outubro, 1.190 ações fiscais nas empresas, onde trabalhavam 52.460 trabalhadores. "Todos esses números são superiores ao ano de 2006, quando fiscalizamos 921 empreendimentos, nos quais trabalhavam 50.484 pessoas e apuramos o débito de R$ 3,6 milhões com o FGTS", destaca o Brand.

Para ele, além do aumento do número de auditores fiscais na Subdelegacia de Caxias do Sul, que passou de 9 para dezesseis, as ações de fiscalização estão mais estratégicas, refletindo essa maior produtividade. "Planejamos a nossa atuação a partir de estatísticas disponíveis sobre o mundo do trabalho, com a colaboração de entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho e dados da Previdência Social", salienta o subdelegado. 

Assessoria de Imprensa da DRT/RS