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Ação no Maranhão resgata 45 trabalhadores no Maranhão

Brasília, 26/10/2007 - O Grupo Especial Móvel de Fiscalização, coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), libertou 45 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravidão no Maranhão. A ação começou no dia 17 e terminou no último sábado (20).

O resgate ocorreu no município de Santa Luzia, na Fazenda Santa Rosa, de pecuária para corte. Quatro adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, estavam entre os trabalhadores contratados pelo empregador Antonio José Assis Braide para atividades como construção de cerca e plantio de semente de capim.

As condições de trabalho e moradia encontradas nesse local foram consideradas péssimas, sem água potável, com alimentação precária e nenhuma condição de higiene. Além disso, os trabalhadores tinham endividamento em cantina administrada por dois gatos, onde eram vendidos alimentos e equipamentos de trabalho superfaturados, como roupas, botas, chapéus, além de máquina de plantar sementes.

Os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e por danos morais, as quais chegaram a cerca de R$ 120 mil, e foram encaminhados para suas cidades de origem.

Combate - A fiscalização do trabalho visa regularizar os vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertá-los da condição análoga à escravidão. Desde 1995, quando foi reconhecida a existência pelo governo brasileiro, a eliminação do trabalho escravo tem sido prioridade. Naquela ocasião, foi instituido o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e o Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Escravo (GERTRAF), com o objetivo de combater a escravidão.

Em 2003 - quando o presidente Lula assumiu o governo - foi lançada uma politica que visava, além do combate, a erradicação do trabalho escravo: o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), integrado por vários ministérios - entre eles, o MTE- e representantes de entidades não-governamentais, como foco neste tipo de ação.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

Assessoria de Imprensa do MTE
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