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Aprendizagem é tema de reunião entre MTE, CIEE e Atletas pela Cidadania

Questões técnicas foram debatidas durante encontro. Fóruns e ferramentas online incentivam o cumprimento da Lei do Aprendiz

Brasília, 09/09/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu nesta quarta-feira, em Brasilia, representantes da ONG Atletas pela Cidadania. O encontro técnico serviu para que as equipes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da ONG tratassem de temas relacionados à aprendizagem, como a avaliação parcial dos Fóruns de Aprendizagem já realizados e definição de novas datas para os próximos eventos.

"Até o final do ano teremos um balanço completo dos fóruns. É importante que as empresas cumpram a Lei para alcançarmos a meta estabelecida na contratação de aprendizes", reforçou o ministro Lupi.

O secretário-executivo do MTE, André Figueiredo; o presidente do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Luiz Gonzaga Bertelli; e o gerente de desenvolvimento institucional da Fundação Roberto Marinho, Ricardo Piquet, também participaram da reunião.

Fóruns - Em julho deste ano, o MTE lançou os Fóruns Estaduais da Aprendizagem Profissional com o objetivo de sensibilizar o empresariado brasileiro sobre a importância do cumprimento da Lei da Aprendizagem. A lei estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos - e pessoas com deficiência de qualquer idade - por meio de contrato especial de trabalho, de no máximo dois anos.

Atualmente, 151.604 aprendizes estão no mercado de trabalho. O número é superior aos 130.789 contratados em 2008. A meta é chegar a 800 mil até 2010. O MTE disponibiliza esta e outras informações sobre aprendizagem em seu site institucional, disponíveis na página Parceiros da Aprendizagem.

SisAprendiz - Para auxiliar o cumprimento da legislação de aprendizagem nos municípios e regiões do Brasil, o MTE disponibilizou um sistema de informações estratégicas batizado de 'SisAprendiz', disponível no site do MTE.

Por meio do aplicativo, é possível verificar a quantidade de empresas com infra-estrutura específica para portadores de necessidades especiais, classificando-as pelo grau de aparelhamento que apresentam neste quesito, ente outras opções de pesquisa.

Lei do Aprendiz - Criada pela Lei 10.097/2000 e regulamentada pelo Decreto 5.598/2005, a lei estabelee que a cota de aprendizes deve estar entre 5% e 15% por estabelecimento, sendo calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes de ofício ao mesmo tempo em que são matriculados em cursos de aprendizagem - em instituições qualificadoras reconhecidas - responsáveis pela certificação.

Assessoria de Imprensa do MTE
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