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Auditores fiscais retiraram 746 mil trabalhadores da informalidade no ano passado

Cerca de 43% deste contingente estava concentrado nos setores da indústria e agricultura. Fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi recorde

Brasília, 21/01/2008 - Ter a carteira assinada - o que garante direitos como licença-maternidade, férias remuneradas e depósitos regulares no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - tornou-se realidade para 746.245 trabalhadores do Brasil no ano passado. Este contingente que atuava na informalidade ingressou no mercado formal graças à ação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

O número é o maior já registrado e supera, inclusive, o total alcançado ao longo do ano de 2006, quando 670.035 pessoas abandonaram a condição de trabalhadores informais.

Quase 25% do resultado de 2007  está concentrado no setor da indústria. Foram 184.572 trabalhadores, 28,2% a mais que o registrado no ano passado (143.960).

Em seguida, aparece a agricultura, com a efetivação de 138.023 profissionais, ultrapassando os registros  de 2006 (110.164) e 2005 (115.560).  "O Ministério responde às reivindicações do movimento Grito da Terra, entre 2004 e 2007, e renova a responsabilidade para com os trabalhadores de um setor que historicamente apresenta altos níveis de informalidade", disse o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares.

Entre os estados, São Paulo registrou o maior volume de trabalhadores formalizados. Foram 137.828 pessoas contratadas, a maioria na Indústria (30.299), Comércio (27.006), Serviços (25.596) e Construção (15.611).

Minas Gerais esteve em segundo lugar, com a formalização de 70.991 profissionais, sendo 33,1% deles no setor da agricultura (23.525). 

No Rio de Janeiro houve a efetivação de 66.163 trabalhadores, o terceiro maior resultado do país. O destaque foi em Serviços (16.145), Comércio (15.242) e Indústria (9.348). 

FGTS - A fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresenta recordes em 2007. A arrecadação bancária ultrapassou os R$ 41 bilhões entre janeiro e dezembro de 2007, valor que excede o total de anos anteriores. O montante notificado e recolhido sob ação fiscal, cerca de um R$ 1 bilhão, é o maior já registrado.

Os resultados positivos fundamentam, em parte, os investimentos do Ministério com o projeto de modernização dos procedimentos fiscais do fundo, para o qual o Conselho Curador do FGTS aprovou mais R$ 10 milhões a serem aplicados nos próximos anos. 

TRABALHADORES FORMALIZADOS POR MEIO DE AÇÃO FISCAL DO MTE
 

Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT

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