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AVISO DE PAUTA - Conselho Nacional de Economia Solidária

Data: 23/10 (quarta-feira)
Horário: 9:30h
Local: Auditório do San Marco Hotel, SHS,Quadra 05 Bloco C

Assunto: O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participa nesta terça-feira (23) da IV Reunião do Conselho Nacional de Economia Solidária.

Resumo: Na reunião, o Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) vai discutir "A Democracia Participativa no Governo Lula" e a Lei Nº 11.488, de 15 de junho de 2007, que garantiu aos empreendimentos os benefícios não-tributários da Lei do Supersimples. Quarta-feira(24), a discussão será sobre Finanças Sociais, uma política do governo onde, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do MTE, são desenvolvidos projetos sociais de capitalização de fundos rotativos solidários que emprestam recursos a pequenos produtores para financiamento de sua produção.

O CNES foi criado pelo governo em novembro do ano passado e entre suas atribuições está a de propor diretrizes para as políticas de economia solidária dos ministérios e secretarias e o acompanhamento da execução dessas políticas, tendo a Secretaria Nacional de Economia Solidária do MTE o papel de elo, sempre que necessário, entre o conselho e os agentes do governo federal.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61)3317-6537 / 3317-6540






 



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