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Brasil intensifica a fiscalização e registra redução no número de conseqüências de acidentes

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é celebrado em 28 de abril. Segundo a OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais

Brasília, 10/04/2008 - Um ambiente saudável e condições apropriadas para o desempenho de uma atividade é o desejo de todo trabalhador. Porém, nem sempre esse ambiente é conseguido e, ao contrário, o empregado tem que conviver com equipamentos precários, falta de investimento em cursos de especialização, além de freqüentes descasos com a saúde - ações que podem resultar em acidentes, doenças.

É nesse contexto que o Programa Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, atua. É ele quem fiscaliza as empresas e averigua se elas estão cumprindo as normas trabalhistas para prevenção de acidentes. Embora o número de acidentes e mortes ainda seja relevante no Brasil, o trabalho tem obtido resultados: em 2006 registrou-se 537.457 acidentes de trabalho, sendo 2.717 óbitos e 8.383 incapacidade permanente. Se comparado a 2005, uma diferença de 8.246; 49; e 5.988 respectivamente.

Esse número não representa a total realidade do país, devido à existência do emprego formal e de empresas que não foram notificadas. Sob ação de fiscalização, 849.795 situações irregulares relacionadas à segurança e saúde no trabalho foram corrigidas em 2007, 80.964 a mais que no ano anterior. Desse total, o setor de construção civil respondeu por 242.427 ações, seguido pela indústria (204.417) e pelo comércio (165.331).

A ação contundente da fiscalização do MTE foi fator determinante para a redução do total de conseqüências provocadas por acidentes de trabalho registrados nos últimos anos. Ou seja, situações em que o acidente leva a óbitos, incapacidade temporária ou permanente e assistência médica.

De acordo com os dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, o número de conseqüências caiu em 8.246 entre os anos de 2005 e 2006. "Devemos continuar intensificando as ações de fiscalização preventivas e repressivas visando evitar os acidentes de trabalho e amenizar suas conseqüências, tendo em vista que o número de acidentes ainda é elevado", enfatiza Pedro Triches Júnior, Coordenador-Geral de Fiscalização e Projetos do MTE.

Dentre as unidades da federação, São Paulo foi a que apresentou maior melhora em 2006, com menos 3.388 acidentes que no ano anterior. Resultado obtido, principalmente, pela redução observada nos setores de serviços prestados às empresas; no de transporte terrestre; na fabricação de máquinas equipamentos e na fabricação de máquinas e equipamentos em metal. Logo após, com melhora também expressiva, está Santa Catarina que totalizou 33.101 registros de acidentes - 3.197 a menos que em 2005 -, Minas Gerais (com diminuição de 1.893 registros) e o Rio Grande do Sul, que contabilizou menos 1.151 acidentes.

Importante ressaltar que assim como Santa Catarina, os estados do Ceará, do Maranhão, do Tocantins, de Sergipe, de Rondônia, e o Distrito Federal também computaram aumento em apenas um dos requisitos observados e totalizaram um saldo positivo, em relação ao ano anterior.

Além das condições básicas observadas pelo Programa Segurança e Saúde no Trabalho - como afastamento por assistência médica, incapacidade por menos e por mais de 15 dias, incapacidade permanente e óbitos - ele também realiza um levantamento nacional das doenças que mais atingem o trabalhador. E o maior número de casos observados foi de ferimentos nos membros superiores (sobretudo punhos e mãos), seguido por membros inferiores.

"A identificação dos setores econômicos em que há maior incidência de acidentes do trabalho é o fator que norteia o planejamento das ações ficais do Ministério do Trabalho e Emprego. Com esse trabalho de monitoramento e análise dos dados buscamos ampliar o alcance e a efetividade das equipes de fiscalização visando prevenir o acontecimento de acidentes e agravos à saúde e segurança dos trabalhadores", afirma Pedro Triches Júnior.

28 de abril - Em 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos, no dia 28 de abril, matou 78 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. O nome adotado pela OIT, desde 2003, é Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

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