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Codefat aprova R$ 2,25 bi de crédito para micro e pequena empresa

Conselho também decidiu antecipar a Programação Anual de Aplicação dos Depósitos Especiais para o dia 1º de janeiro: serão mais R$ 4 bilhões para as micro e pequenas

Brasília, 06/11/2008 - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira, em sua 98º Reunião, a alocação de R$ 2,25 bilhões de crédito para as micro e pequenas empresas brasileiras. O Codefat entende que, por conta do atual momento que passa a economia mundial, é preciso dar continuidade às ações de geração de emprego e renda, sendo que estes estabelecimentos representam uma área de grande potencial. 

De acordo com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, também divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego, há no país 2,892 milhões de pequenas empresas, que são aquelas com até 99 vínculos empregatícios ativos. Até o ano passado, elas eram responsáveis por um estoque de 16,8 milhões de empregos formais. Uma alta de 5,44% em relação a 2006.

O Conselho também decidiu antecipar a Programação Anual de Aplicação dos Depósitos Especiais (PED) de 2009 para o partir do dia 1º de janeiro. Desta forma, serão mais R$ 4 bilhões para as micro e pequenas empresas. 

"Para agora teremos um acréscimo de R$ 2,25 bilhão para PDE que, somado a R$ 4 bilhões no início de 2009, que é o cálculo da projeção dos números dos últimos três meses do ano, poderemos chegar a R$ 6,25 bilhões", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Mesmo com o PIS/PASEP sendo responsável pela maior parcela da arrecadação, Lupi afirmou achar difícil que a crise afete negativamente o próximo ano. 

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE e vice-presidente do Codefat, Ezequiel Nascimento, ressaltou, por sua vez, a importância de dotar os pequenos empreendimentos de acesso a crédito imediato.

"Esta é a contribuição que o Conselho está dando para superar mais rapidamente, não apenas a questão que está sendo tocada no resto do mundo, que é salvar instituições financeiras, mas a preocupação maior de salvar o emprego. E ninguém melhor que a micro e pequena empresa para manter e criar rapidamente". 

Os recursos deverão ser alocados em programas e linhas de crédito como Proger Urbano Investimento, Fat Infra-Estrutura Econômica, Pronaf Custeio e Proger Rural. 

FAT- O ministro Carlos Lupi ressaltou a saúde das contas do FAT. "O Fundo nunca foi deficitário. O que temos até setembro de 2008, por exemplo, é um total de arrecadação em torno de R$ 43,25 bilhões e cerca de R$ 37,29 bilhões em despesas, formando um saldo de R$ 5,67 bilhões. Portanto, se arrecadação de receita financeira e de PIS/PASEP está em torno de R$ 35 bi e a de Abono Salarial e do Seguro-Desemprego está na casa dos R$ 20,3 bi, como então o FAT é deficitário? O lucro operacional do FAT é em torno de 15 bi", afirmou Lupi.

O ministro observou ainda que, ultimamente, as pessoas estão comprando menos por medo. "Elas ficaram impactadas, com medo de gastar. Pode diminuir a contratação temporária, mas isso não é tão negativo, pois o número de demissões também diminuirá em dezembro", esclareceu.

Mais informações:
- Lupi concede a Ordem do Mérito do Trabalho à conselheiros do Codefat 

 
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