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Cúpula Social do Mercosul discute processo de integração regional

Encontro, que antecedeu a 35º Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, tratou de temas como gênero, juventude, educação e migrações laborais

Brasília, 01/07/2008 - Durante dois dias, a Cúpula Social do Mercosul (Cumbre) reuniu na província de San Miguel de Tucumán, Argentina,  representantes de governos, lideranças sindicais e sociedade civil que integram o bloco para um diálogo. Com o lema "Que Mercosul queremos - As propostas da sociedade civil",  o evento - que antecede a 35º Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul - foi encerrado no último domingo (29) com uma análise sobre o estágio atual do processo de integração regional. 

Nesta terça-feira (1°), realiza-se a XXXV Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Ao final da Cúpula, o Brasil, sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumirá a Presidência Pro Tempore do Mercosul pelos próximos seis meses.

As atividades realizadas na Cúpula Social contaram com debates das comissões divididas nos temas gênero, juventude, recursos naturais, mudanças climáticas, soberania alimentar, produção e trabalho; saúde, educação, migrações laborais, direitos dos povos originários e terra, habitação e habitat. Também foram realizadas oficinas sobre esportes e advocacia.

A comissão de Produção e Trabalho reiterou a necessidade de maior integração entre os órgãos sociolaborais do Mercosul e de revisão da Declaração Sociolaboral do bloco. A comissão de Migrações Laborais, por sua vez, elaborou diversas propostas coincidentes com as do "I Seminário sobre Livre-Circulação de Trabalhadores do Mercosul" (realizado entre os dias 23 e 24, em Buenos Aires), como por exemplo a criação de um plano de informação operativo e sistemático sobre os direitos dos trabalhadores migrantes e suas famílias; a promoção de condições necessárias para o exercício do direito de migrar ou não migrar; a generalização das normas Mercosul que garantem a igualdade de direitos, e a necessidade de se adotar medidas especificas que facilitem o trabalho nas zonas de fronteira. 

No entanto, a Comissão lamentou a aprovação pelo parlamento europeu da "diretiva de retorno", e solicitou que as diversas instâncias institucionais do Mercosul expressassem a necessidade de revisão do instrumento.

A delegação governamental brasileira foi representa pelo chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego, Pedro Amaral, e pelo assessor especial para Assuntos Internacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Martins. 

Chefes de Estado do Mercosul - A cidade de San Miguel de Tucumán também sediou, na segunda-feira (30),  a XXXV Reunião do Conselho do Mercado Comum. Nesta terça-feira (1°), a presidente da Argentina, Cristina de Kirchner, entrega a presidência do Mercosul ao presidente Lula.

A escolha desta província para sediar a Cúpula reveste-se de significados especiais, que remetem ao passado e ao presente: nesta cidade foi celebrada, em 9 de julho de 1816, a Independência da Argentina. Por r outro lado, nos anos recentes, a província de Tucumán e toda a região Norte do país sofreu, severamente, as consequências do desmantelamento da economia e desarticulação do mercado de trabalho. Estima-se que 70% dos jovens tucumanos abandonam os estudos antes de concluir o segundo grau para, em muitos casos, dedicar-se a subempregos ou atividades ilícitas, enquanto na vizinha Salta, a informalidade atinge 2/3 dos trabalhadores.

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