Parceria entre o MTE e a Secretaria do Trabalho e Renda prevê atender ao final do convênio mais de 10 mil trabalhadores
Brasília, 25/01/2008 - Convênio firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia vai oferecer 3.500 vagas para trabalhadores interessados em participar de cursos de qualificação profissional. Os cursos irão abranger todas as regiões do estado baiano, contemplando mais de 70 municípios.
Com duração média de 200 horas, serão oferecidas 151 modalidades em áreas como construção civil, indústria, informática, turismo, transporte, comércio, agricultura, serviços e artesanato. A parceria faz parte do acordo de cooperação técnica entre o estado e a União para execução do Plano Territorial de Qualificação (Planteq), do MTE. O valor total do convênio é de R$ 5.217.419,00, sendo R$ 4,7 milhões do MTE e R$ 475 mil de contrapartida do estado da Bahia. O montante corresponde à qualificação de 10.450 trabalhadores, no período de agosto de 2007 a abril de 2008.
A Setre já contratou as 27 entidades responsáveis pela execução dos cursos, entre elas a APAE, Fundação Escola Baiana de Engenharia, Ong Repórter Brasil, Senai, Senac, Associação Pestalozzi de Alagoinhas.
Formação - Os cursos serão estruturados, segundo a Setre, de acordo com a demanda do mercado local de trabalho (oportunidades de trabalho e renda). Um dos objetivos é integrar os cursos profissionalizantes com as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Bahia, que irá demandar um número maior de trabalhadores qualificados, principalmente na área de construção civil.
Os trabalhadores interessados devem procurar os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) ou balcões do trabalhador da sua cidade para fazer o cadastramento. Para tanto, a Setre informa que os trabalhadores devem comparecer ao local com carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e preencher um formulário. A seleção dos candidatos será feita de acordo com a abertura dos cursos, o que levará em conta critérios como faixa etária, nível de escolaridade, experiências anteriores, habilidades e aptidões.
Planteqs - O Planteq é uma das ações do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do MTE. O Planteq é realizado, exclusivamente, em parceria com estados, municípios e consórcios intermunicipais.
O objetivo é atender às demandas por qualificação de acordo com a realidade local. Todo trabalhador pode participar do Planteq, sendo dada preferência a pessoas de baixa renda, menor escolaridade e com maior dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. Somente em 2007, os Planteqs capacitaram mais de 130 mil trabalhadores por todo país.
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