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Economia solidária se consolida como alternativa de inclusão no mercado de trabalho

Política de inclusão pela via solidária beneficia mais de 2 milhões de pessoas em 22 mil empreendimentos mapeados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil

Brasília, 08/01/2008 - A economia solidária tem se consolidado como uma importante alternativa para inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho. O último mapeamento do setor, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no ano passado, revela um crescimento significativo dessa modalidade econômica. Alcançando um total de 2.934 municípios brasileiros, o estudo aponta a existência de 22 mil empreendimentos com características solidária no Brasil, envolvendo quase 2 milhões de pessoas.

A política de fortalecimento da economia solidária teve início em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), responsável pela elaboração de políticas para estimular o setor. A prioridade da Senaes tem sido a consolidação da economia solidária como alternativa de geração de emprego e renda. Para tanto, o MTE vem investindo recursos no programa Economia Solidária em Desenvolvimento que se constitui de várias iniciativas de apoio aos empreendimentos, por meio de diversas parcerias com prefeituras e entidades da sociedade civil.

"O empenho do Governo Federal no fortalecimento da Economia Solidária mostra que o Brasil está sintonizado com o mundo. A economia solidária significa políticas públicas para ajudar os mais humildes, estimulando desta forma o comércio justo", argumentou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

São características dos empreendimentos solidários, entre outros, a união de esforços, a autogestão do negócio e a divisão de lucros. Para incentivar esses princípios, a Senaes treina, desde 2006, cerca de 510 agentes solidários, que são pessoas residentes em mais de 400 comunidades carentes do país com a finalidade de oferecer apoio e assessoria aos empreendimentos já existentes ou para a implantação de novas iniciativas. Hoje esse projeto beneficia diretamente mais de 35 mil trabalhadores e indiretamente esse número chega a 212 mil pessoas, inclusive para os participantes do Bolsa-Família.

"Informamos os pequenos produtores sobre as maneiras que eles podem escoar suas produções, incentivando desta forma pequenas cooperativas e evitando que os pequenos produtores fiquem expostos a grandes grupos corporativistas. A cultura da solidariedade que levamos com a Economia Solidária é um grande elemento da vida em comunidade", ressaltou Lupi.

Inclusão social -  Outra política que vem obtendo resultados positivos é a formação de gestores públicos solidários. Só o ano passado o Ministério treinou 200 gestores para o desenvolvimento de políticas solidárias em estados e municípios brasileiros.

Para potencializar essa política, a Senaes, por meio de parcerias com estados e municípios, tem investido na criação de Centros Públicos de Economia Solidária pelo país, oferecendo aos moradores das localidades beneficiadas com a construção dos centros a possibilidade de inserção no mercado de trabalho por meio da economia solidária.

Em 2007, foram mais de 2.500 empreendimentos contemplados com políticas solidárias, por meio da constituição de redes de produção principalmente nos setores têxtil, metalúrgico, artesanato e da agricultura familiar. Esses trabalhadores participaram de cursos de qualificação profissional por meio do Plano Nacional de Qualificação - Planseq da economia solidária, que realiza cursos específicos aos participantes dos empreendimentos autogestionários.

Para facilitar a comercialização de produtos manufaturados pelos empreendimentos, a Secretaria vem implantando em todo país feiras regionais de economia solidária. Nesses espaços, os empreendimentos colocam seus produtos à venda e trocam experiências entre si. O Coordenador do Comércio Justo da Senaes, Haroldo Mendonça, responsável pelo projeto no MTE, explica que esta ação tem servido como piloto para a implantação de um sistema nacional de comércio justo solidário no Brasil. "Hoje, numa parceria com os fóruns regionais, já temos feiras em quase todos os estados brasileiros", avalia.

Crédito - O acesso ao crédito e fomento aos empreendimentos têm sido um política contínua desde a criação da Secretaria pelo governo. Na busca de propiciar acesso ao crédito e financiamento às comunidades e empreendimentos excluídos do setor bancário tradicional, uma parceria com o Banco do Nordeste do Brasil propiciou a criação de 17 fundos solidários no Nordeste. "Com o apoio do BNB, temos ajudado na criação de Bancos Comunitários, que são instituições geridas pelas próprias comunidades que disponibilizam o crédito para seus moradores e propiciam a formação de poupança comunitária a partir da utilização de moedas sociais", explica o Diretor de Fomento da Senaes, Dione Manetti. Atualmente, são 13 bancos comunitários que são apoiados pelo MTE, com destaque para o primeiro banco comunitário quilombola, em Alcântara, no Maranhão.

A recuperação de empresas em dificuldade financeira por trabalhadores tem se tornado uma tendência comum nos últimos anos. Uma ação de grande impacto da economia solidária é o apoio às iniciativas na autogestão de empresas falidas por seus funcionários. Numa parceria com a Fundação Banco do Brasil, o MTE desenvolve a Ação de Recuperação de Empresas pelos Trabalhadores em Autogestão, que tem permitido o acesso à assessoria técnica, à qualificação profissional e ao apoio necessário aos trabalhadores de centenas de iniciativas de autogestão no Brasil.

Uma dificuldade dessa modalidade de gestão é o acesso ao crédito. Para esse fim, o governo criou uma linha específica de crédito para os empreendimentos cooperativados de trabalhadores. São R$200 milhões, disponíveis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para essa finalidade. Para ter acesso a essa linha, as informações estão no site do banco: www.bndes.gov.br.

Além disso, a constituição de empreendimentos solidários tem sido fortalecida por meio do conhecimento universitário. Pelo Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) a Senaes investe no apoio a 43 incubadoras universitárias em todo país. O trabalho desenvolvido pelas universidades é prestar assistência técnica e de gestão aos empreendedores e gerou, no ano passado, 14 mil postos de trabalho diretos. Outras 36 universidades estão também aderindo ao Proninc este ano.

"Direcionada principalmente aos pequenos, a economia solidária vem realizando um trabalho de formiguinha, que aos poucos mostra a importância de se investir nesse setor da economia", finalizou Lupi.

Assessoria de Imprensa do MTE
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