Evento definiu criação de Comissão Tripartite Paritária Regional que orientará os estabelecimentos
Porto Alegre, 19/05/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) reuniu-se com mais de 100 hospitais e estabelecimentos de saúde para orientá-los sobre a implantação da Norma Regulamentadora 32. O evento marcou o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 28 de abril.
A NR 32 estabelece as diretrizes básicas para a implantação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral. Elaborada durante dois anos e publicada por Portaria Ministerial em novembro de 2005, a NR 32 previa um período de ajustes e adequações dos estabelecimentos que se encerrou em 2007.
De acordo com a chefe da Seção de Saúde e Segurança da SRTE/RS, Iara Hudson, a NR 32 foi instituída em função dos serviços de saúde apresentar altos riscos de acidentes de trabalho. "Apesar do setor da saúde apresentar menor incidência de acidentes de trabalho com morte e incapacidade permanente, em 2006, foi o que registrou o maior número de ocorrência no estado 5.953, do total de 47.396", destacou Iara.
Segundo o auditor fiscal do trabalho, Mário Bonciani, que palestrou no evento, um dos principais acidentes na área da saúde são com perfuros-cortantes (agulhas e lâminas), que podem levar o trabalhador a se infectar com o vírus da hepatite ou da AIDS. "Os profissionais da saúde também estão expostos a agentes químicos altamente agressivos, como os quimioterápicos e a radiação ionizante (radioterapia), ambos utilizados no tratamento contra o câncer e que podem causar doenças graves", explica Bonciani.
A questão da terceirização de mão-de-obra nos serviços de saúde também foi abordada no evento. A auditora fiscal Silvia Knijnik alertou para a co-responsabilidade nos casos de acidente ou doenças no ambiente de trabalho com profissionais terceirizados. "Para o Ministério do Trabalho e Emprego e para a Justiça a empresa onde o trabalhador terceirizado presta serviço é também responsável em casos de acidentes de trabalho", salienta Silvia.
No final da atividade, ficou definida a criação de um Comissão Tripartite Paritária Regional que orientará os estabelecimentos na implantação da NR 32.
Assessoria de Imprensa da SRTE/RS