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Estudo aponta problemas mais graves do mundo do trabalho em MT

Diagnóstico servirá para subsidiar discussões da Conferência Estadual do Trabalho Decente

Cuiabá, 09/04/2009 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT) lança nesta quinta (09), o "Diagnóstico do Mundo do Trabalho em Mato Grosso". O documento, que traz informações estatísticas sobre acidentes do trabalho e trabalhos escravo e infantil, foi elaborado para servir de base às discussões da Conferência Estadual do Trabalho Decente, que será realizada na próxima semana, nos dias 14, 15 e 16 de abril, no Cenarium Rural, na capital. O evento acontecerá às 9h, na Rua São Joaquim, nº 345, Porto, em Cuiabá (MT).

Foram responsáveis pelo estudo, além de auditores-fiscais integrantes da Coordenação Rural, do Núcleo de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil e do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE/MT, participantes do Núcleo de Pesquisas Econômicas da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a coordenação do professor José Manuel Carvalho Marta.

De acordo com Valdiney Antônio de Arruda, superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso, é a partir dos dados levantados em cada uma das áreas consideradas mais urgentes que serão implementadas políticas públicas buscando a solução dos problemas. "No caso do trabalho escravo, que é um dos eixos para implantação da agenda do trabalho decente em Mato Grosso, um perfil presente no diagnóstico permitiu conhecer quem é o trabalhador resgatado: ele não só mora como nasceu em Mato Grosso, tem em geral entre 20 e 30 anos e já completou o primário", disse.

Para Valdiney, a análise dos dados serviu para derrubar mitos, como o de que a maior parte dos libertados vem do Nordeste e é analfabeta, e possibilitar o planejamento para realização de cursos de qualificação profissional, a fim de que tais trabalhadores não mais se submetam a situações de cerceamento de liberdade e degradância. "Ao ser resgatado, o trabalhador tem direito a três parcelas de seguro-desemprego. A lei que prevê a concessão do benefício estabelece que é dever do poder público promover sua qualificação e recolocação profissionais. Para tanto, está sendo construída uma ação interinstitucional, que tem como principais parceiros a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), empresas privadas e o Ministério Público do Trabalho - MPT, que oferecerá oportunidades de cursos e empregos aos egressos do trabalho análogo ao escravo", afirmou.

Agenda do Trabalho Decente - A Agenda do Trabalho Decente é uma campanha da Organização Internacional do Trabalho -(OIT) que busca combater a pobreza, a desigualdade social e a fome. Mato Grosso é o segundo estado brasileiro (o primeiro é a Bahia) a aderir a essa campanha, o que foi viabilizado pela iniciativa do Governo Estadual, juntamente com a SRTE/MT. Em 28 de agosto de 2008, o governador Blairo Maggi deu posse ao Comitê Estadual do Trabalho Decente, que é composto por 12 secretarias e tem a função de coordenar a Agenda do Trabalho Decente no estado. O comitê elencou como prioridades a erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo e dos acidentes fatais no trabalho, temas em torno dos quais serão empreendidos os debates da conferência da semana que vem, que tem o objetivo maior de reconhecer o valor do trabalho como cerne do desenvolvimento e da inclusão social.

Com informações da SRTE/MT