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Ezequiel Nascimento, secretário de Políticas Públicas de Emprego avalia 2008

Além da qualificação, estão previstas para este ano avanços na implantação do sistema seguro-desemprego WEB, melhoria no pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal e integração de ações com o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

Brasília, 02/01/2009 - Avanços na integração das políticas públicas de emprego, aumento das ações de qualificação, elevação do número de benefícios pagos do PIS/Pasep; crescimento nas contratações com registro em carteira, inicio da execução do Projovem Trabalhador: estas são algumas das metas cumpridas, este ano, pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).

"Um dos objetivos para 2009 é o aumento das ações de qualificação em integração com as obras vinculadas ao PAC para atender beneficiários do Bolsa-Família", informa o secretário de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho e Emprego, Ezequiel Nascimento.

Além da qualificação, estão previstas para o próximo ano avanços na implantação do sistema seguro-desemprego WEB, melhoria no pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal e integração de ações com o  Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda.

Veja a íntegra da entrevista com o secretário.

A SPPE é uma das secretarias mais importantes do Ministério do Trabalho e Emprego. Através dela, saem o abono salarial, o seguro-desemprego e a qualificação profissional. Como avalia o desempenho da Secretaria neste ano?

Ezequiel Nacimento - O seguro-desemprego contemplou até novembro, 5.830.000 trabalhadores, incluindo 189.213 pescadores artesanais em período de defeso; 3.706 trabalhadores resgatados da condição análoga à escravidão em decorrência de ação de fiscalização; 7.062 trabalhadores oriundos de bolsa qualificação e 11.557 empregados domésticos. Até o momento, foram despendidos recursos do seguro-desemprego superiores a R$13,2 bi.

O abono aalarial também é um benefício importante para a classe trabalhadora. Cabe destacar que, nos últimos anos, o número de benefícios pagos vem se elevando consideravelmente. E, em 2008, até o mês de novembro, 13,8 milhões de trabalhadores receberam o abono salarial, representando um dispêndio total de R$ 5,7 bilhões.

Ao assumir a SPPE, você havia mencionado que uma das coisas mais difíceis de acontecer no Governo seria a integração de políticas e de ações. Este desafio foi superado?

Ezequiel Nascimento - Houve um avanço na integração das políticas públicas de emprego, principalmente a qualificação de trabalhadores procedentes dos bancos de dados da intermediação de mão-de-obra. Com a instituição do Convênio Único Plurianual, a integração das ações de emprego consolidou-se e a tendência é que os resultados apontem cada vez mais para a melhoria da integração das ações.

A qualificação profissional tem sido uma das principais prioridades do MTE. O recebimento de demanda por mão-de-obra qualificada em setores e territórios com potencial de geração de emprego e renda aumentou em 2008 e a tendência é que continue aumentando. Em decorrência, ocorreu uma ampliação significativa dos recursos orçamentários previstos, o que auxilia na busca por uma escala adequada ao programa, de forma a atender parcela significativa dessa demanda.

Um dos objetivos para 2009 é o aumento das ações de qualificação em integração com as obras vinculadas ao PAC, para atender beneficiários do Bolsa-Família.

Quais foram os programas relacionados com a geração de emprego e renda desenvolvidos em 2008? Eles cumpriram a meta de trabalhadores no mercado de trabalho?

Ezequiel Nascimento - Em 2008, os programas de geração de emprego e renda, que têm como fonte as disponibilidades financeiras do FAT, destinaram até o mês setembro R$ 9,6 bi em apoio a todos os setores da atividade econômica, oferecendo crédito produtivo com taxas de juro menores do que as praticadas no mercado e prazos compatíveis com a necessidade do ciclo produtivo.

Foram contratadas 1.382.462 operações destinadas as Micro e Pequenas Empresas, Cooperativas e Associações de Profissionais Liberais, Empreendedores Populares e Agricultura Familiar, para citar apenas alguns dos setores atendidos, criando e mantendo milhares de empregos e melhorando a renda dos trabalhadores e seus familiares.

Quais os avanços na política pública para emprego podem ser destacados em 2008?

Ezequiel Nascimento - O aprimoramento das diretrizes e critérios para transferência de recursos para o PNQ definiu novos públicos, tais como os estagiários, as pessoas com deficiência e os beneficiários do Programa do Seguro-Desemprego, aumentou as possibilidades de controle da política pública, flexibilizou a carga horária dos cursos de forma a adequar à realidade do mercado de trabalho local, enfatizou a integração das ações e definiu regras a partir de um termo de referência.

Cumpre destacar em 2008 a implementação do programa Bolsa-Família, que consiste em uma iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a promoção de uma ação nacional de qualificação e inserção profissional para os beneficiários do Programa Bolsa Família, denominada Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Bolsa Família, direcionada ao setor da construção civil.

Quais são os planos da SPPE para 2009?

Ezequiel Nascimento - Com o intuito de garantir o andamento do Programa do Seguro-Desemprego e atender aos trabalhadores demitidos sem justa causa, em 2009, pretende-se avançar na implantação do sistema seguro-desemprego WEB, processo que permitirá que os empregadores façam o registro do Seguro-Desemprego pela internet, facilitando e agilizando a liberação do benefício para o trabalhador desempregado.

Com a implantação desse sistema, esperamos beneficiar aproximadamente 6,9 milhões de trabalhadores. Objetiva-se ainda avançar em propostas de melhorias para o pagamento do seguro-desemprego do pescador artesanal.

Quanto ao abono salarial, serão instituídos novos processos de identificação do benefício para beneficiar um número estimado de 16,2 milhões de trabalhadores, garantindo maior segurança ao processamento e buscando ainda redução dos custos operacionais.

Os convênios de qualificação serão ampliados? Qual é a meta?

Ezequiel Nascimento - Um dos objetivos para 2009 é o aumento das ações de qualificação em integração com as obras vinculadas ao PAC, atendendo aos beneficiários do Bolsa-Família.

Será incentivada a articulação de ações de qualificação social e profissional com a educação técnica e a educação de jovens e adultos e aprofundada a parceria com os atores envolvidos nos segmentos da economia com potencial de geração de emprego e renda.

A certificação e orientação profissional também serão estimulados, bem como a integração com o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. Quanto à inclusão social, serão incentivadas parcerias com as organizações sociais, reforçando ainda mais a participação, a transparência e o controle social.

A questão da qualificação ainda é a tônica do Ministério. Nos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), sobram vagas porque não se encontra trabalhadores para preenchê-las. Como avalia esse cenário?

Ezequiel Nascimento - Sempre existe a possibilidade da intermediação de mão-de-obra efetuada pelo Sine não atender todas as demandas feitas pelas empresas devido a perfis específicos do profissional requerido que eventualmente pode ser difícil de ser encontrado, combinado ao fato de que a mesma demanda sempre é também buscada em outras fontes que, ao satisfazê-la, não necessariamente pode ser atribuída a falhas nos programas de qualificação do MTE.

Entretanto, acredito que a ocorrência de sobras de vagas não atendidas pelo Sine decorre do excepcional desempenho da economia constatada pelo mercado de trabalho nos nove primeiros meses, cujos registros no Caged se refletiram em sucessivos recordes na geração de emprego formal até o mês de setembro.

Em relação à geração de empregos, como avalia o desempenho dos setores econômicos? Esta tendência se mantém em 2009?

Ezequiel Nascimento - No período de janeiro a outubro de 2008, o desempenho na geração de empregos dos diversos setores de atividade econômica, tanto em relação à economia brasileira como um todo, como em relação a cada uma das Unidades da Federação, foi excelente, com recorrentes quebras de recordes ao longo do período. A expectativa para o próximo ano é de que o emprego apresente um comportamento mais modesto em relação ao verificado em 2008.

Há expectativas de novos planos de capacitação para atender esses segmentos?

Ezequiel Nascimento - O MTE tem priorizado as demandas de Planseqs a saber: qualidade e consistência da proposta apresentada; experiência comprovada da entidade, na realização de atividades de qualificação profissional; consistência da proposta em relação aos planos de trabalho das demais conveniadas atuando na localidade e ao público atendido;  proposta que seja complementar a um projeto já desenvolvido por meio de convênio firmado no âmbito do PNQ; continuidade, de forma a garantir o progresso ou aprimoramento de projetos já iniciados, sem prejuízo ao estímulo de novas parcerias; índices do mercado de trabalho e da capacidade local instalada da rede de educação profissional. 

Algum segmento deixou de ser atendido? Por quê?

Ezequiel Nascimento - Sim. Em decorrência da limitação orçamentária há demanda reprimida de qualificação, inclusive em setores que foram atendidos pelos Planseqs.

Ainda sobre qualificação, qual sua expectativa em relação ao Projovem Trabalhador? Os novos convênios já estão prontos para saírem do forno? Como o novo programa vai contribuir para a qualificação e formação do jovem trabalhador?

Ezequiel Nascimento - Com as novas regras estabelecidas, estão sendo ultimados os procedimentos para a assinatura dos Termos de Adesão com onze Estados e com o Distrito Federal para qualificar e inserir jovens no mercado de trabalho, no âmbito da Juventude Cidadã, uma das submodalidades do Projovem Trabalhador, com início previsto para dezembro de 2008. O Juventude Cidadã atenderá um total de 73.500 jovens em doze unidades da Federação, até dezembro de 2009, com um comprometimento total de recursos da ordem de R$ 116,8 milhões, sendo parte do orçamento de 2008 e parte do orçamento para 2009.

Espera-se que a execução do Projovem Trabalhador forneça ao jovem brasileiro a capacitação necessário para reverter os elevados níveis de desemprego que penalizam esta faixa etária no Brasil, com indicadores duas vezes maior que os registrados para a população adulta.
 
A crise americana assustou os mercados do mundo inteiro. No Brasil, medidas anunciadas pelo Governo conseguiram minimizar o impacto, não interferindo nas contratações com carteira assinada. Qual sua previsão para o próximo ano em termos de emprego?

Ezequiel Nascimento - Convém ressaltar que as medidas tomadas pelo Governo, principalmente as recentes reduções do IPI para a indústria automobilística e redução das alíquotas do IR, aliadas a irrigação do sistema financeiro através da liberação dos depósitos compulsórios com intuito de manter a oferta de crédito, nos leva a acreditar que o recente aumento no número de trabalhadores desempregados na indústria poderá ser revertido em curto espaço de tempo, no mais tardar até o 2º semestre de 2009.

A economia brasileira tem fundamentos sólidos e, segundo a opinião da maioria dos economistas, será a que menos sentirá os efeitos da crise americana.

E com a geração de renda?

Ezequiel Nascimento - O impacto desta crise sobre a geração de renda no Brasil irá depender da eficácia das políticas já adotadas e das que vierem a ser tomadas por este Ministério e pelo Governo brasileiro para dar apoio à capacidade de resistência, iniciativa e solidariedade do trabalhador e do empresariado brasileiro, particularmente no estancamento do processo de demissões que se fazem sentir nas indústrias extrativas minerais, na construção civil, na indústria automobilística e na agroindústria.

Mais do que nunca é necessário mobilizar todas as potencialidades das políticas públicas de emprego e geração de renda e os arranjos institucionais já construídos e disseminados no território nacional, particularmente os postos e agências de atendimento ao trabalhador e as Comissões Estaduais e Municipais de Emprego.

A economia brasileira superou todas as expectativas e levou o Produto Interno Bruto ao seu melhor desempenho trimestral em quatro anos: 6,8% no terceiro trimestre, segundo o IBGE. Pode-se dizer que o risco de recessão está afastado?

Ezequiel Nascimento - Não são evidentes ou visíveis as possibilidades de recessão no horizonte de curto e médio prazo, o que só poderia ocorrer na eventualidade de uma enorme queda no nível de atividade da economia brasileira, que dispõe de um mercado interno integrado e robusto capaz de servir de colchão de amortecimento e alternativa para uma recessão, de dimensões ainda inimagináveis, em todas as economias desenvolvidas e emergentes do mundo.

Temos consciência de que está em marcha um processo de desaceleração na economia brasileira, cujo ritmo e duração exige atenção e monitoramento compartilhado por todos os ministérios e órgãos da área econômica e social do Governo Brasileiro.

Assessoria de Imprensa do MTE
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