Notícia

FGTS amplia valor de financiamento de imóveis  

Limite para cidades com mais de 250 mil habitantes sobe de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Em cidades com mais de um milhão de habitantes valor sobe para R$ 130 mil

Brasília, 01/10/2009 - Numa reunião extraordinária realizada hoje o Conselho Curador do FGTS ampliou o valor de financiamento dos imóveis para cidades com mais de um milhão de habitantes para  R$ 130 mil. Até então esse teto abrangia apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

O Conselho ampliou também o valor do financiamento para cidades com mais de 250 mil habitantes, que passam a ter um teto financiável com recurso do FGTS de até R$ 100 mil reais. Atualmente esse valor é de R$ 100 mil para todas as capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 500 mil habitantes e para as restantes esse teto máximo é de R$ 80 mil. A partir de janeiro de 2010 o teto de R$ 130 mil vai valer para todas as capitais brasileiras.

Com um ativo de R$ 215 bilhões o FGTS reserva em seu orçamento desse ano R$ 18 bilhões para investimento em habitação popular e segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que presidiu a reunião, as mudanças visam adequar os valores de financiamento à realidade desses centros urbanos.

"Os números do FGTS estão bem positivos. A arrecadação total bruta de janeiro a agosto deste ano foi de 35,956 bilhões, representando um acréscimo de 14,56% em relação ao mesmo período de 2008. Isso mostra que a saúde do FGTS continua crescente, garantindo ao trabalhador que seu dinheiro está seguro".

FI-FGTS - O Conselho também modificou a regra do teto de participação do Fundo nas aplicações do FI-FGTS. A Lei Nº 11.491, que criou o FI-FGTS, autoriza o investimento de até 80% do patrimônio líquido do FGTS em empreendimentos nos setores de energia, rodovias, hidrovias, ferrovias, portos e saneamento, sendo que os recursos, no entanto, somente podem financiar, no máximo, 30% de cada obra. Com a resolução aprovada hoje esse limite de financiamento pode chegar a 100% quando o empreendimento for gerido e administrado pela Caixa, que é responsável pelo Fundo de Investimento com incumbência de cumprir uma meta de rentabilidade de, no mínimo, 6% ao ano +  a Taxa Referencial. Hoje, a rentabilidade garantida nas aplicações com recursos do FGTS é de 3% +  a TR.

A mudança, segundo Lupi, é pertinente visto que a Caixa é quem garante as operações do FI e toda aplicação terá de ser aprovada pelo Comitê de Investimento, órgão tripartite, responsável pela análise e aprovação dos projetos que vão receber recursos do FGTS.

Os investimentos do FI-FGTS se destinam a construção, reforma, ampliação ou implantação de projetos, por meio da aquisição de ativos financeiros ou participações. Todos investimentos que não são geridos e administrados pela Caixa continuam com teto de 30% do total de cada empreendimento.

"O FGTS ajudou, e muito, o país a sair da crise, sendo um grande incentivador do crescimento da economia. As expectativas são de que até dezembro, mais de 1 milhão de empregos sejam gerados, possibilitando que o segundo semestre seja melhor que o primeiro", concluiu Lupi.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537/6981 - acs@mte.gov.br