Notícia

Fiscais do MTE encontram 17 bolivianos trabalhando irregularmente no ABC paulista

Galpão onde funcionava oficina de costura servia de residência para 40 pessoas, entre adultos, crianças e idosos

São Paulo, 07/11/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), através da Gerência Regional de Santo André, em ação conjunta com o Setor de Investigações Gerais da Delegacia Seccional de Santo André, encontrou um grupo de 27 bolivianos trabalhando irregularmente em uma oficina de costura situada em um galpão, em Santo André, na região do ABC paulista. O fato ocorreu no último dia 30 de outubro.

Além da falta de documentação e registro em carteira, os auditores fiscais do MTE constataram que o estabelecimento de produção funcionava também como residência dos imigrantes. Junto com os trabalhadores, parentes idosos e crianças também moravam no local, totalizando mais de 40 pessoas.

Do total de trabalhadores encontrados, 17 foram encaminhados à Polícia Federal, pois  não tinham visto de permanência no país. Para os dez restantes, os fiscais exigiram o registro imediato como condição para a retomada da produção.

A oficina terá prazo de 10 dias para corrigir os riscos de saúde e segurança identificados pela fiscalização. O funcionamento da empresa também ficou condicionado à regularização da instalação elétrica, que operava com uma ligação clandestina.

Autorização de Trabalho - Autorização de Trabalho a estrangeiros é o ato administrativo, de competência do MTE, exigido pelas autoridades consulares brasileiras, em conformidade com a legislação em vigor, para efeito de concessão de vistos permanentes e ou temporário a estrangeiros que desejam permanecer no Brasil a trabalho.

Visto - É o ato administrativo de competência do Ministério das Relações Exteriores que se traduz por autorização consular registrada no passaporte de estrangeiros que lhes permite entrar e permanecer no País, após satisfazerem as condições previstas na legislação de imigração.

Assessoria de Imprensa do MTE
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