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Fórum da Aprendizagem é lançado em São Paulo

Número de jovens aprendizes pode chegar a 320 mil no Estado. Cadastro Nacional de Entidades e Cursos informará matrículas em tempo real

Brasília, 03/08/2009 - Foi lançado na manhã desta segunda-feira o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional de São Paulo. A intenção é mobilizar o estado a participar de uma ação nacional em favor dos direitos à formação profissional de qualidade e trabalho decente para adolescentes, jovens e pessoas com deficiência.

Após a realização do fórum, a expectativa é de que sejam contratados 320.404 aprendizes no estado de São Paulo. O evento, realizado no Memorial da América Latina, incentiva o cumprimento da Lei nº. 10.097/2000, que estabelece que todas as empresas de médio e grande porte estão obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que discursou na abertura do evento, o fórum tem papel social fundamental na formação da cidadania dos jovens. "Não se combate a violência só com armas, só com segurança pública, mas dando educação, dando cidadania e oportunidade de trabalho. Só a carteira de trabalho assinada dá cidadania. O objetivo deste fórum é conscientizar, informar e fiscalizar o cumprimento da Lei. Primeiro a gente conscientiza, para depois cobrar com rigor", disse Lupi.

O evento reuniu 750 pessoas, entre representantes de governos, sociedade civil, empresas e outras instituições. Participaram do fórum ainda o secretário de Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e representantes de enteidades entidades formadoras, entre elas a Fundação Roberto Marinho.

"Em nenhum momento queremos que a aprendizagem seja encarada como um ônus para as empresas, mas sim como um bônus para a sociedade, para que trabalhadores bem qualificadas sejam inseridos no mercado de trabalho. A ideia não é precarizar nem substituir trabalhadores por aprendizes, e sim qualificar esses jovens para garantir a entrada no mercado de trabalho em condições dignas", afirmou o secretário executivo, André Figueiredo.

O presidente da ONG Atletas pela Cidadania, o ex-jogador de futebol Raí, lembrou que São Paulo é o estado que mais contrata trabalhadores e também é o que mais tem potencial para gerar novas vagas. "De uma margem de 111 mil jovens, só 13 mil aprendizes estão contratados na cidade de São Paulo. O estado tem potencial para contratar 320 mil jovens aprendizes, mas há apenas 48 mil deles em atividade", listou Raí.

Dados - Com base em dados da RAIS e CAGED, o estado de São Paulo tem hoje 48.113 aprendizes. O MTE criou o Cadastro Nacional de Entidades e Cursos, conforme estabelecido no Art. 32 do decreto nº 5.598, de 2005. Quando as entidades começarem a informar as matrículas no Sistema Juventude Web, a contratação de aprendizes será atualizada em tempo real.

Servidor Aprendiz - O MTE está em processo para regulamentação da aprendizagem na administração direta, autárquica e fundacional, através de regulamento específico, atribuição constante no art. 16, parágrafo único, da lei da aprendizagem.

Assessoria de Imprensa do MTE
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