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Fórum Estadual da Aprendizagem chega a Pernambuco

Este ano 159.199 jovens aprendizes já foram contratados, número superior a 2008, quando foram inseridos 130.789 no mercado, até dezembro

Pernambuco, 06/10/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE) realiza, nesta quarta-feira (07), às 15h30, o lançamento do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional e do programa Aprendiz Legal.

O objetivo do Fórum é facilitar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho e, assim, atingir a meta de 800 mil jovens contratados até 2010. Este ano, até a presente data, 159.199 jovens aprendizes foram contratados, superando o número de 2008, quando foram inseridos 130.789 no mercado.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, a aprendizagem é o único caminho que milhares de adolescentes vulneráveis têm para obter sua primeira experiência profissional. "Colocar a Lei em prática é tarefa que diz respeito ao Brasil e não apenas a um agente. Se as empresas cumprirem a Lei, chegaremos a mais de um milhão de aprendizes no mercado de trabalho".

O evento contará com a participação do coordenador-geral de preparação e Intermediação de Mão-de-Obra Juvenil do MTE, Felipe Augusto Teixeira, que participará de uma mesa redonda sobre a Lei da Aprendizagem e suas aplicações. O programa tem apoio da Fundação Roberto Marinho e o Centro Integração Empresa Escola em Pernambuco (CIEE-PE). A solenidade será no auditório do Banco Central do Brasil, que fica na Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, centro do Recife.

A Região Nordeste registrou até agosto deste ano a contratação de 20.044 aprendizes. Deste montante, Pernambuco participa com 2.098, a maioria inseridos na capital, Recife (1.232), Jaboatão dos Guararapes (239) e Caruaru (137). Recife é a terceira capital nordestina a receber o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional, que já foi lançado no Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. No Distrito Federal o lançamento do Fórum está marcado para o dia 11 de novembro.

Lei do Aprendiz - Criada em dezembro do ano 2000, a Lei nº 10.097/2000 só foi regulamentada em 2005 e determina que estabelecimentos de qualquer natureza devem ter de 5% a 15% de jovens aprendizes entre 14 e 24 anos (e pessoas com deficiência de qualquer idade). Este cálculo deve tomar como base o quadro de funcionários cujas funções necessitem de formação profissional.

Conferência Nacional - Em Novembro de 2008, foi realizada a I Conferência Nacional da Aprendizagem Profissional. Na ocasião, foi lançado pelo MTE um desafio: A contratação de 800.000 Aprendizes, até 2010. Ficou estabelecido que para que a meta seja atingida é necessário o apoio deer o apoio de todas as partes  da todas as partes envolvida no processo de Aprendizagem Profissional..

Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional -  De caráter permanente, foi instituído pela portaria nº 983 de 26/11/2008 para promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores; desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT;  Monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade, com vistas ao aperfeiçoamento e modernização da política de Aprendizagem, de forma a acompanhar as tendências atuais do mercado de trabalho.

Saiba mais sobre Aprendizagem Profissional.

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