Celebridades do esporte brasileiro como Raí e Lars Grael trabalham em parceria com o MTE na promoção de políticas públicas
Brasília, 10/02/2009 - "Não me venham falar em Di Stefano, em Puskas, em Sivori, em Suárez. Eis a singela e casta verdade: não chegam aos pés de Pelé". Favoritismos a parte, Nelson Rodrigues estava certo ao valorizar o produto nacional. Hoje, além de Pelé, outros pés e mãos dão fama ao Brasil. Seriam Ronaldos, Oscars, Maurrens e muitos mais. E para homenagear esses e os quase trezentos atletas profissionais do país é que o Ministério do Trabalho e Emprego comemora, nesta terça-feira (10), o seu dia.
No Brasil, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do MTE, em 2007, 292 pessoas se enquadravam na classificação de atletas profissionais, sendo 198 deles preparadores. A predominância era masculina, 211, contra 81 mulheres na ativa. O número de atletas não registrados, porém, certamente ultrapassa a casa dos milhares. Só na Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) estão cadastrados mais de seis mil membros, todos praticantes de futebol.
Por meio da Lei Zico, de 1993, passou a ser definido como atleta profissional quem assina contrato de trabalho por tempo determinado para exercer uma atividade esportiva. Hoje, segundo o superintendente da FAAP, Márcio Tannús de Almeida, o único esporte que registra tal contrato é o futebol, por meio de sua entidade nacional de administração, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Na prática e no conhecimento popular, mais atletas são considerados profissionais. Para a Classificação Brasileira de Ocupações, do MTE, são aqueles que participam de competições e provas esportivas, individual ou coletivamente, desde que em caráter profissional. Sob o código 3771, a CBO informa que esses atletas podem trabalhar em clubes, agremiações esportivas, academias, órgãos da administração pública e no ensino.
"Em algumas atividades, os profissionais podem estar submetidos a condições especiais de trabalho, como pressão psicológica, ruído intenso e altas temperaturas, e também permanecer por longos períodos em posições desconfortáveis", diz um trecho do texto da CBO sobre a categoria.
Para o superintendente da FAAP, o esporte é uma atividade que demanda dedicação. Ele reforça que é preciso estudo, garra e algo mais. "Existem profissões ou atividades em que a pessoa necessita de preparação e dedicação bem diferenciada das demais. Aprimora-se a atividade com treinamentos e fundamentos, mas o principal é ter o dom", afirma.
A perseverança é outra qualidade a ser apontada. Tannús lembra que no início da carreira, os atletas de futebol podem passar por dificuldades como fechar contratos de poucos meses sem efetivação ao final do período e salários abaixo do esperado, muitas vezes salário mínimo.
Segundo a Rais, a remuneração média do atleta profissional de futebol é de R$5.480,05; do de luta, R$ 733,98; e do preparador, R$ 1.201,37.
Esporte e Cidadania - O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu em 2008, por meio da Portaria nº 557, de agosto de 2008, o Grupo de Trabalho para Aprendizagem do qual faz parte a ONG Atletas Pela Cidadania, que se dispõe a utilizar a imagem dos esportistas em favor da causa.
Ao longo de 2008, atletas brasileiros renomados como o ex-jogador de futebol Raí e o iatista Lars Grael, engajados à Lei da Aprendizagem, participaram de reuniões no MTE sobre a temática. A meta do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e do presidente Lula é que sejam contratados 800 mil aprendizes até 2010.
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