Entrega das medalhas aconteceu esta quinta, durante almoço na sede do MTE. A homenagem reconhece o papel do serviço que o Conselho desempenha a favor das políticas de trabalho, emprego e renda
Foto: Renato Alves
CONDECORAÇÃO
Ministro Carlos Lupi entre os conselheiros do Codefat,
que receberam a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas
Brasília, 06/11/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, concedeu nesta quinta-feira (6) a Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas aos conselheiros titulares do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A premiação foi realizada às 12h30 no edifício sede do MTE, como forma de reconhecimento ao trabalho dos membros do Codefat pela importância do serviço prestado no controle social das políticas públicas de trabalho, emprego e renda em benefício dos brasileiros.
O ministro Lupi, como chanceler da ordem do mérito do trabalho Getúlio Vargas, e o consultor jurídico do MTE, Jerônimo Santos, entregaram as medalhas. O primeiro a receber a homenagem na qualidade de conselheiro titular do Governo foi Ezequiel Sousa Nascimento, representante do MTE no Codefat, e secretário de políticas públicas de emprego da pasta. Em seguida, também pelo governo, foi Helmut Schuwarzer, do Ministério da Previdência Social; Wilson Vaz de Araújo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Selmo Aronovich, do Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico e Social.
Pelas categorias dos trabalhadores, os homenageados foram Luiz Fernando de Souza Emediato, presidente do Codefat e representante da Força Sindical; Francisco Canindé Pegado do Nascimento, da Confederação Geral dos Trabalhadores; e Carlos Roberto Nolasco Ferreira, da social-democracia sindical. Por fim, os empregadores agraciados com o título foram Lourival Novaes Dantas, representante da Confederação Nacional da Indústria; Octávio de Lazari Júnior, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras; Rodolfo Tavares, da Confederação Nacional da Agricultura; e Luiz Gil Siuffo Pereira, pela Confederação Nacional do Comércio, representado, no momento da cerimônia, por Roberto Nogueira Ferreira.
Premiação - A Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas foi regulamentada em 25 de outubro de 2007, em homenagem ao ex-presidente por sua gestão, durante a qual foi elaborada uma legislação específica, cujo enfoque era a garantia de direitos dos trabalhadores por meio dos grandes temas centrados na nacionalização do trabalho, na previdência social e na sindicalização.
Atualmente esse Conselho é composto pelo presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na qualidade de grão mestre; o ministro de Estado de Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, chanceler da ordem e o consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego, Jerônimo Jesus dos Santos, como secretário da ordem.
Conselho - O Codefat é um órgão colegiado de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do Fundo de Amaparo ao Trabalhador. É por meio dele que são elaboradas diretrizes para programas e para alocação de recursos, de acompanhar e avaliar seu impacto social e de propor o aperfeiçoamento da legislação referente às políticas. Entre as ações realizadas com verba do FAT estão programa do seguro-desemprego e os de geração de emprego e renda.
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