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Metodologia de trabalho agiliza fiscalização em Goiás

Divisão em grupos especializados possibilita mais eficiência e maior alcance nas auditorias

Goiás, 12/01/2010 - Metodologia de trabalho adotada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE), com a divisão da Auditoria Fiscal em grupos específicos - como Transporte, Construção Civil, Mineração e Rural, entre outras - rendeu resultados positivos em diversas áreas ao longo de 2009. A divisão da fiscalização em grupos especializados possibilita mais agilidade nas apurações de acidentes de trabalho e maior alcance e eficiência na auditoria em geral.

Um exemplo é o resultado da operação fiscal realizada em supermercados, que possibilitou reajuste salarial a 375 empregados que estavam trabalhando em funções incompatíveis com os vencimentos que recebiam. O grupo foi beneficiado com correções salariais retroativas a abril, mês em que Convenção Coletiva de Trabalho dos empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios de Goiás e das empresas do ramo aprovou novos pisos salariais à categoria.

Auditores fiscais do trabalho visitaram hipermercados, supermercados e minimercados em todas as regiões do Estado e verificaram, entre outras irregularidades, o desvio de função dos empregados em 33 das empresas fiscalizadas, sendo que uma delas é uma grande rede de estabelecimentos no Estado. Açougueiros e padeiros, por exemplo, cujos salários devem ser de R$ 660, estavam recebendo R$ 480, que é o vencimento de auxiliares operacionais, balconistas e  serviços gerais, que têm o menor piso salarial constante da convenção coletiva em vigor. O mesmo estavam recebendo repositores, cujo salário deve ser de R$ 520.

Os empregados que tiveram sua situação funcional corrigida pela fiscalização do trabalho receberam diferenças salariais, que incidiram também sobre gratificação de assiduidade, horas-extras, férias e o percentual dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), todos com valores retroativos a 1º de abril. O 13º salário dos trabalhadores também foi pago com base no salário corrigido. Um dos empregados chegou a receber a diferença de R$ 3 mil.

A superintendente regional do trabalho e emprego em Goiás substituta, Nalva Oliveira Resende, destaca que o alcance social da fiscalização é grande porque atinge não apenas as empresas fiscalizadas, mas todos os trabalhadores do ramo, que passam a exigir dos empregadores o cumprimento de seus direitos.

Outros setores - Os benefícios da fiscalização do trabalho por grupos específicos foram sentidos também na construção civil, setor que está recebendo uma fiscalização planejada, com foco principalmente na fiscalização do meio-ambiente de trabalho e terceirizações irregulares. Uma dessas ações, foi um operativo realizado com o Ministério Público do Trabalho e que resultou na proposição de ações civis contra os empreendimentos onde foram encontradas maior número de irregularidades.

Os auditores fiscais que atuam no grupo de transporte realizaram um trabalho direcionado ao transporte de cargas e pessoas no setor sucroalcooleiro. O foco deveu-se ao grande número de problemas que têm sido verificados no setor, como veículos em situação precária, que expõem os trabalhadores constantemente ao risco de morte, além da ausência de equipamentos de proteção. O resultado foi a elaboração, junto ao Sistema Sest/Senat, de um programa de qualificação para o setor, cujos cursos serão iniciados em janeiro de 2010.

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