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MTE institui grupo de trabalho para avaliar convênios de qualificação

Ministro Carlos Lupi assina portaria e determina que instituições conveniadas só receberão restante dos recursos se estiverem de acordo com as exigências previstas em lei. Três convênios são cancelados

Brasília, 27/02/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para avaliar convênios celebrados entre a pasta e instituições para a qualificação de jovens e adultos, no âmbito do Programa Nacional de Primeiro Emprego.

A equipe, formada por funcionários de carreira, vai analisar, num primeiro momento, todos os convênios que tiveram a primeira parcela de recursos liberada. Em seqüência, acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios já assinados e os futuros.

O grupo será presidido pelo secretário-executivo substituto do MTE, Paulo Roberto dos Santos Pinto. Os demais integrantes são: Manoel Eugênio Guimarães Oliveira (Subsecretaria de Orçamento e Gestão do MTE); Ivando Pinto da Silva (Secretaria Executivo); Paulo Seabra (Gabinete Ministerial); Rodolfo  Torelly (Secretaria de Políticas Públicas de Emprego) e Chander de Araújo Costa (APE).

A equipe terá um prazo de 15 dias, que poderá ser prorrogado por mais 15, para fazer os levantamentos sobre todos os convênios celebrados.

Convênios cancelados - O ministro declarou ainda o cancelamento de convênios do MTE com três instituições.  O primeiro, com o Grupo Mulher Maravilha, que desenvolve programas de formação social e educacional de jovens e adultos em Pernambuco.

Pelo que previa o acordo, a entidade capacitaria 1,2 mil jovens na capital pernambucana Recife e região metropolitana. O convênio custaria R$ 2,112 milhões e iria vigorar entre 27 de dezembro de 2007 e 27 de outubro de 2008.

À entidade, caberia a contrapartida de R$ 105 mil. Valor do qual não dispunha e que esperava obter do Governo de Estado de Pernambuco. Como o executivo estadual não liberou o montante em tempo hábil, o Grupo Mulher Maravilha teve o convênio suspenso e não recebeu nenhuma quantia do MTE. "Não houve prejuízo algum", assegurou Lupi.

O outro convênio cancelado por determinação do ministro foi com a Associação São Vicente de Paulo, de Catanduva (SP).  Lupi explicou que o Certificado Nacional de Associação Social (CNAS), documento exigido para que a instituição entrasse no convênio sem uma contrapartida, venceu e a associação não pôde renová-lo. Com isso, a primeira parcela do acordo foi bloqueada da conta bancária da entidade e o  convênio cancelado em seguida. O valor da parceria era de pouco mais de R$ 3 milhões.

O terceiro convênio que o MTE deixa de operar é com o Instituto Data Brasil, de São Paulo.  Em carta enviada ao MTE na última terça-feira, 26 de fevereiro, a entidade solicitou o cancelamento sob alegação de que, apesar de "lamentar o prejuízo para os beneficiários dos serviços" a suspensão da parceria tem por objetivo isentar a instituição e o Ministério de todo e qualquer questionamento político-partidário.

Transparência - Lupi antecipou que lança na próxima semana o portal em que estarão detalhados todos os convênios mantidos atualmente pelo Ministério.  "Haverá todo o procedimento desde a entrada do processo até a sua aprovação ou não", disse o ministro.

Assessoria de Imprensa do MTE
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