Notícia

NOTA DE ESCLARECIMENTO

MINISTÉRIO DO TRABLAHO E EMPREGO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério do Trabalho e Emprego tendo em vista as notícias veiculadas em alguns órgãos da imprensa no dia de hoje vem por meio desta fazer os seguintes esclarecimentos:

1) Na coletiva realizada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro no dia 27 último, foram apresentados números que dizem respeito exclusivamente a convênios realizados/vigentes com Governos Estaduais e Prefeituras Municipais em todo território nacional, em um montante de R$ 430.334.606,20;

2) Na oportunidade foi disponibilizada à imprensa planilha com o detalhamento por programa, bem como a vinculação partidária do gestor convenente, seja ele governador (a) ou prefeito(a);

3) Vale destacar que na ocasião estavam presentes os técnicos responsáveis, bem como os respectivos secretários para esclarecer eventuais dúvidas a respeito de regras, valores e procedimentos técnicos com relação aos convênios, sendo que nenhum jornalista presente quis fazer qualquer pergunta aos mesmos;

4) Em relação a convênios mantidos com entidades não governamentais diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego no âmbito do Programa Nacional do Primeiro Emprego foram repassados em 2007 o montante de R$ 25.357.172,25, de um total conveniado de R$ 90.167.711,06 (já deduzidos os convênios em processo de cancelamento, conforme anunciado na coletiva);

5) Ressaltamos que a liberação de parcelas subseqüentes está condicionada á prestação de contas da primeira parcela recebida, conforme também já anunciado;

6) No site do Ministério do Trabalho e Emprego www.mte.gov.br podem ser encontradas todas as informações relativas às regras para os diversos programas existentes.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e nos colocamos sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, por parte da imprensa e da sociedade como um todo.

Brasília, 29 de fevereiro de 2008

MINISTÉRIO DO TRABLAHO E EMPREGO