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ONG insere ex-trabalhadores escravos no mercado formal

Brasília, 03/10/2007 - O Instituto Carvão Cidadão (ICC) tem ajudado trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravos a ingressar no mercado formal. Entre julho e agosto deste ano, a entidade auxiliou 47 pessoas libertadas pelo Grupo de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nos estados do Maranhão e do Pará a conseguir um emprego com carteira assinada em siderúrgicas destes estados.

O ICC é uma instituição sem fins lucrativos que tem como missão encontrar uma ocupação formal para aqueles que foram resgatados de locais onde trabalhavam em condições degradantes ou em regime de servidão por dívida. Para identificar esses trabalhadores, o Instituto consulta a relação dos libertados pelo Grupo Móvel de Fiscalização que têm direito a receber o seguro-desemprego.

Das siderúrgicas que abriram suas portas para os trabalhadores libertos pela fiscalização, 20 são do estado do Pará e 27 do Maranhão. A Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar); Simara Siderurgica Marabá S.A.; Siderúrgica do Maranhão S.A. (Cosima) e Siderúrgica do Maranhão S.A. (Simasa) são exemplos de empresas que contrataram estes trabalhadores.

Estratégia - O Instituto Carvão Cidadão foi criado pelas siderúrgicas que integram o Pólo Industrial do Ferro Gusa da Região de Carajás, tendo como objetivo principal auxiliá-las no cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre as Siderúrgicas do Maranhão, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego para regulamentar as relações de trabalho nas carvoarias.

Para conseguir uma oportunidade de emprego, a entidade realiza uma série de ações, desde a localização dos trabalhadores resgatados a visitas aos municípios pré-estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego; aplicação de testes e formulação de laudo psicológico e finalmente o encaminhamento e acompanhamento dos trabalhadores quando inseridos nas siderúrgicas associadas ao projeto.

O ICC conta com a parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Embaixada da Alemanha no "Projeto de Inserção Social" para contratação de egressos do trabalho escravo. A meta é que as siderúrgicas associadas ao ICC contratem um total de cem destes trabalhadores até o final do ano.


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