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Orçamento do Codefat para 2010 será de R$ 43 bilhões

Para pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial serão destinados R$ 30,7 bilhões, 28,9% de crescimento

Brasília, 07/07/2009 - O Fundo de Amparo ao Trabalhador terá em 2010 um orçamento de R$ 43 bilhões para custear os programas do seguro-desemprego, abono salarial, qualificação profissional e outras várias linhas que o FAT financia em prol dos trabalhadores.

O orçamento do Fundo foi aprovado hoje pelo Conselho Deliberativo do FAT e representa 14,4% a mais que o valor para 2009, que é de R$ 37.6 bilhões.

Para custear os programas do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial foram destinados R$ 30,7 bilhões, uma ampliação de 28,9%, sendo R$ 21,8 bilhões para pagamento do Seguro-Desemprego e R$ 8,8 bilhões para o programa do Abono Salarial. A expectativa é que 17,5 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com parcelas do seguro-desemprego e 8 milhões tenham direito ao saque do Abono Salarial.

Para a qualificação profissional de trabalhadores a proposta aprovada pelos conselheiros destina R$ 1 bilhão, direcionando R$ 688 milhões para Qualificação Social e Profissional em Base Setorial , os PlanSeqs e R$ 242 milhões para Qualificação Profissional em Base Territorial, os PlanTeqs. Para 2009 o Conselho havia aprovado R$ 950 milhões, porém, o orçamento do governo (LOA) reduziu esse valor R$ para 333 milhões. Em 2008 foram destinados R$ 140 milhões para qualificação profissional.

Ao BNDES serão destinados R$ 10,1 bilhões para financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, 40% da receita financeira do Fundo (arrecadação PIS/PASEP) conforme determina a Constituição Federal no seu artigo 239. Além disso, 20% da receita do FAT é direcionada para a DRU (Desvinculação de Receitas da União), uma previsão de R$ 6,3 bilhões.

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