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Órgãos Laborais do Mercosul discutem com Lupi ações conjuntas para a área trabalhista

Brasília, 09/10/2007 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta terça-feira (9), da abertura do encontro da Seção Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul, com representantes do Grupo de Alto Nível da Estratégia Mercosul de Crescimento do Emprego (GANEmple), do Subgrupo de Trabalho Relações Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social (SGT-10) e da Comissão Laboral do Mercosul (CSL). As entidades pediram ao ministro o fortalecimento das atividades do Observatório Mercado de Trabalho do Mercosul (OMTM).

O Observatório é conduzido por um Conselho Tripartite e tem, entre outros desafios, a tarefa de avançar na execução do projeto de políticas públicas para as pequenas e médias empresas e dar continuidade a proposta de ampliação do projeto de harmonização dos indicadores sociolaborais no Mercosul. É por meio desses indicadores que se estabelecem parâmetros de análises em busca de soluções para o mercado de trabalho.

O ministro anunciou que o assessor especial do MTE, André Figueiredo, está assumindo a coordenação do Observatório no Brasil e vai dialogar com o grupo para definir as prioridades e a retomada das atividades. Lupi sugeriu um prazo de quinze dias para que sejam apresentadas propostas para essa reestruturação. "É preciso que se organize e se estabeleça o que é prioritário, para assim fazer o trabalho seguir com coerência", ponderou Lupi.

Confirmando as palavras do ministro, André Figueiredo se comprometeu com as entidades a colocar a estrutura do MTE a disposição. "Vamos sair do plano da teoria para a prática", assegurou.

A reunião serviu também para estabelecer um diálogo com o ministro Lupi e ter uma avaliação inicial sobre a posição do MTE em relação a esses órgãos, além de encaminhamento de deliberações das últimas reuniões. A próxima reunião está prevista para novembro desse ano em Montevidéu, no Uruguai.

Outros temas discutidos no encontro foram a importância das ações conjuntas para o fortalecimento e intercâmbio de experiências na área de inspeção do trabalho e de se estabelecer a Agenda Mercosul do Trabalho Decente.

Fazem parte da Seção Nacional dos Órgãos Sociolaborais do Mercosul as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical e UGT; técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Previdência, além das Confederações do Comércio e do Transporte. O SGT-10 tem como entre outras atribuições refletir e propor políticas regionais sobre emprego, legislação trabalhista e aplicação das convenções da OIT no Mercosul.

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