Notícia

Paraná lembra o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Projeto 'Boas Práticas' completa um ano de incentivos às empresas para a adoção de ações de segurança e saúde

Curitiba, 28/04/2009 - O projeto 'Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho' da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), criado pelo superintendente João Graça, completa um ano nesta terça-feira (28), Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Em 2009, após o período de elaboração do regulamento, criação do projeto e busca por parcerias, o programa entrou em sua fase prática.

A SRTE/PR já realizou seminários em Curitiba, Londrina e Maringá apresentando a iniciativa a entidades sindicais e agentes públicos. Oito municípios paranaenses receberão os próximos seminários: Cascavel, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Umuarama, Pato Branco, Guarapuava, Santo Antonio da Platina e Paranaguá.

Boas Práticas - O projeto tem o intuito de promover e incentivar práticas educativas de Saúde e Segurança no Trabalho e consiste na realização de uma série de encontros pelo inteior do estado.  Após a apresentação da idéia, as empresas têm um prazo de 30 dias para a realização da inscrição. Os inscritos serão visitados pela Comissão Tripartite - responsável pela organização do projeto -, que analisará a documentação apresentada e encaminhada à SRTE. Após o período de análise e conclusão dos trabalhos, como forma de incentivo, as empresas que estiverem de acordo com as normas de saúde e segurança do trabalho poderão ser certificadas.

"A iniciativa da SRTE ao promover os seminários tem como foco reduzir os acidentes de trabalho. A faixa etária em que mais foram registrados acidentes é a entre 20 e 24 anos", comentou Graça.

Acidentes de trabalho - Segundo o artigo 19 da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, "Acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesões corporais ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente".  São classificados em três tipos:

1) Típicos - quando decorrente da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado.
2) De trajeto - quando ocorrido no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado, e vice-versa.
3) Acidente profissional ou do trabalho - aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade constante do anexo II do regulamento da Previdência Social, aprovado pelo decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Dentre as CAT's informadas à SRTE/TO o acidente típico é o que apresenta o maior número de acidentados.

Breve histórico - A ideia do projeto 'Boas Práticas' foi apresentada pelo superintendente ´João Graça em 28 de abril de 2008 - no Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Relacionadas ao Trabalho - durante o lançamento da campanha de prevenção e combate aos acidentes de trabalho. O lançamento oficial aconteceu em Curitiba, no dia 17 de novembro e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Assessoria de Imprensa da SRTE/PR