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Pescador ganha cartilha que ensina novas formas de pescar lagostas

Publicação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), que contou com a colaboração de pesquisadores da Fundacentro, visa incentivar o uso de novas metodologias e práticas na pesca artesanal da lagosta

São Paulo, 29/05/2008 - Acaba de sair mais uma cartilha da série Formação e Valorização do Pescador, voltada especificamente para pescadores de lagosta. A publicação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) contou com a colaboração de Albertina de Paula Medeiros, coordenadora nacional do Projeto Acquaforum, e Marcos Alberto Magalhães Nogueira, pesquisador do Centro Estadual da Fundacentro-MTE, em Pernambuco.

Com o reordenamento da pesca da lagosta, sem o uso das redes e do compressor de ar na pesca de mergulho, os estoques poderão ser recuperados em pouco tempo e as gerações futuras terão a chance de continuar pescando. É isso o que os cadernos da série Formação e Valorização do Pescador pretendem mostrar: uma nova proposta de trabalho que incentiva a implementação de novas metodologias e práticas na pesca artesanal, desta forma, melhorando as condições de vida e de trabalho de pescadores e pescadoras de todo o Brasil.

A publicação aborda de forma realista as particularidades do ambiente de trabalho do pescador profissional e os riscos a que está exposto, as condições trabalho, as diferenças entre os tipos de pesca e as características regionais.

Outras questões levantadas no livro dizem respeito ao reconhecimento legal da profissão, aos direitos trabalhistas e previdenciários e ao seguro-desemprego, recebido pelos pescadores profissionais no período do defeso.

Defeso - É um período de paralisação obrigatória da pesca de um determinado recurso pesqueiro (peixe ou crustáceo).  Este período, de alguns meses, é determinado IBAMA para proteger as espécies nas fases mais vulneráveis do ciclo de vida do animal, o período de reprodução ou o de migração.

Projeto Acquaforum - Desenvolvido por diferentes unidades da Fundacentro-MTE, o Projeto Acquaforum visa estabelecer o diagnóstico da situação dos pescadores em relação aos riscos e agravos à saúde relacionados às suas atividades. Os técnicos do projeto levantam dados estatísticos sobre acidentes e doenças do trabalho, dentro de cada atividade, e propõem medidas de prevenção e ações de pesquisa e de capacitação dos pescadores.

O Acquaforum preocupa-se ainda com a difusão de informações de temas relacionados à proteção social, meio ambiente, segurança e saúde do trabalhador e incentiva a organização dos trabalhadores da pesca na busca de melhorias das condições de vida.

Mais informações:  Mais de 179 mil pescadores receberam o seguro-desemprego durante o defeso em 2007

Assessoria de Imprensa do MTE
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