Superintendente da SRTE/RS, Heron de Oliveira, afirmou que o MTE tem interesse nas parcerias que facilitam a vida do trabalhador e garantam os seus direitos
Porto Alegre, 9/04/2008 - A Prefeitura de Veranópolis, no Rio Grande do Sul, assinou convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do estado (SRTE/RS). A partir de agora, a prefeitura terá um posto de atendimento aos interessados em solicitar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o benefício do seguro-desemprego.
Segundo Waldemar de Carli, prefeito de Veranópolis, o município está se desenvolvendo economicamente e está sem posto para encaminhar a carteira de trabalho naquela localidade. "Por essa razão é muito importante o acesso dos trabalhadores a estes serviços", destacou. De acordo com o prefeito, ainda este mês será inaugurada mais uma fábrica no município, que deve gerar 500 novos postos de trabalho.
O superintendente da SRTE/RS, Heron de Oliveira, afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego tem interesse nas parcerias que facilitam a vida do trabalhador e garantam os seus direitos. "A carteira de trabalho é um documento muito importante, pois registra e comprova os dados da vida funcional do trabalhador. Ter a carteira assinada significa ter salário regular, férias, 13° salário, repouso remunerado e aposentadoria, entre outros benefícios", destacou Heron.
O Secretário da Administração de Veranópolis, Olívio Barcelos de Menezes, afirmou que a prefeitura disponibilizará dois funcionários para encaminhar os pedidos de CTPS e PIS à SRTE. "O atendimento será feito das 8h30min às 11h30min; e das 13h30min às 17h na Secretaria de Educação e de Esportes. A carteira já pode ser solicitada e o seguro-desemprego somente a partir de maio", disse Barcelos.
Informações - No Rio Grande do Sul, a SRTE tem convênio com prefeituras, sindicatos e com o Sistema Público de Emprego (operado pelo Governo Estadual) para que estes órgãos façam o encaminhamento do documento. O trabalhador vai a um destes órgãos ou entidades conveniadas, com a documentação necessária, e faz o pedido da carteira. Essa documentação é enviada para a SRTE/RS que monta a carteira e envia ao local onde o trabalhador fez a solicitação.
Documentos necessários para fazer a CTPS - carteira de identidade ou certidão de nascimento original, CPF, título eleitor e uma foto 3x4. De janeiro a março deste ano, a SRTE/RS confeccionou 67.373 carteiras de trabalho.
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