Notícia

Presidente assina decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente

Ministro Carlos Lupi também participou do ato. As discussões em prol de melhores condições de trabalho se estenderão por dois anos

Presidente assina decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente 

Ministro Carlos Lupi também participou do ato. As discussões em prol de melhores condições de trabalho se estenderão por dois anos

Brasília, 25/11/2010 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na tarde desta quarta-feira, dia 24, no Palácio do Planalto, o decreto de lançamento da Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente. Ela faz parte do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD) construído por meio de diálogo e cooperação entre diferentes órgãos do governo federal e envolveu um amplo processo de consulta tripartite. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, também participou da solenidade.

O PNETD tem o objetivo de fortalecer a capacidade do Estado brasileiro em avançar no enfrentamento dos principais problemas estruturais da sociedade e do mercado de trabalho com o intuito de promover a geração de emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais.

Durante o ano de 2011, os debates terão lugar em nível municipal, estadual, setorial e federal visando a construção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente e alimentarão subsídios à realização de uma etapa nacional, prevista para o período de 4 a 06 de maio de 2012.

"Com este ato, o Ministério do Trabalho e Emprego enfatiza o diálogo permanente entre as nações e ajuda na integração dos países do Mercosul. Em 8 anos do governo Lula realizamos 760 operações de fiscalização do trabalho e resgatamos 30 mil trabalhadores de condição análoga a escravidão. Não escondemos nossas mazelas. Porém, estamos empenhados em erradicar qualquer vestígio de trabalho escravo e infantil no país", disse Lupi em discurso.

Na ocasião, as autoridades também abriram os trabalhos da II Conferência Mercosul de Emprego e Trabalho Decente que se estenderá até amanhã, dia 26, e que conta com a participação de representantes governamentais e atores sociais dos países do bloco.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br