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Presidente Lula recebe balanço e assina decretos sobre Economia Solidária

"Estamos mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível não ter apenas um jeito de trabalhar, de prestar serviços ao país e de ganhar a vida", afirmou o presidente Lula

Brasília, 17/11/2010 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, juntamente com o secretário Nacional de Economia Solidária, Paulo Singer, e conselheiros do Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES) entregaram, nesta quarta-feira (17), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resoluções abordadas durante a II Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em junho deste ano. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou ainda com a presença de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da equipe da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes).

Na ocasião, aconteceu também a assinatura de dois decretos presidencias: um disciplina o funcionamento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc); e o outro institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário (SCJS), além de dispor sobre sua estrutura e funcionamento e criar uma Comissão Gestora Nacional.

Em sua participação, o ministro Carlos Lupi afirmou que a economia solidária fortalece o retrato do Brasil. "Antes era só a mulher rendeira, mas hoje a economia solidária está aqui em nosso meio. Este é o retrato do Brasil que está dando certo".

O presidente Lula destacou a importância do Conselho Nacional de Economia Solidária. "A atuação do Conselho Nacional de Economia Solidária e a realização periódica das conferências nacionais, certamente irão continuar garantindo as condições para que trabalhadores e trabalhadoras do país possam construir uma vida de economia solidária cada vez mais sólida e sustentável", disse o presidente.

"Estamos mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível não ter apenas um jeito de trabalhar, de prestar serviços ao país e de ganhar a vida. Há múltiplas e infinitas possibilidades que muitas vezes são resultado da criação do nosso povo, que é muito inteligente", afirmou Lula.

Para o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, a economia solidária representa uma revolução. "O estamos fazendo é uma revolução. A economia solidária corresponde a uma necessidade profunda de milhões de pessoas que não querem mais ser assalariados, e sim serem seus próprios patrões. Hoje a economia solidária é um fenômeno mundial. Estamos fazendo aquilo que sonhamos a nossa vida toda", discursou Singer.

As resoluções da II Conferência Nacional formaram um documento que apresentam um balanço geral sobre as políticas públicas nacionais de economia solidária, construídas ao longo dos últimos oito anos; delineia e aponta as diretrizes sobre as políticas de economia solidária, além de mapear o sistema nacional de economia solidária.

Conferência - Realizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, entre os dias 16 e 18 de junho de 2010, a II Conferência Nacional de Economia Solidária envolveu 21 mil pessoas, formadas por representantes do poder público (federal, estadual e distrital); organizações da sociedade civil e empreendedores  de economia solidária. O tema principal abordado foi o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento.

Conferências territoriais, Estaduais, temáticas em todo o Brasil antecederam o Encontro Nacional de junho. Foram realizadas 187 Conferências regionais ou territoriais abrangendo 2.894 municípios brasileiros, com 15.800 participantes; As 27 Conferências estaduais contaram com a participação de 4.659 participantes e as temáticas atingiram 400 pessoas.

Decretos - Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc): é uma iniciativa compartilhada por diversos órgãos do governo federal, em parceria com instituições de ensino superior, na execução de ações voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de economia solidária. Tem por finalidade o fortalecimento dos processos de incubação de empreendimentos de econômicos solidários.

Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário (SNCJS): forma um conjunto de parâmetros a serem seguidos na execução de políticas públicas voltadas à geração de trabalho e renda por meio de ações de promoção da economia solidária e do comércio justo.

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