Comissão que vai discutir a execução do programa foi formada nesta sexta-feira (24)
Minas Gerais, 27/09/2010 - Fruto de um Acordo de Cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Projeto Piloto para qualificação profissional de detentos e egressos do sistema prisional, no ramo de construção civil, foi tema de uma audiência pública realizada na última sexta-feira (24). O evento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG).
Durante a audiência, que reuniu representantes do governo, empregadores e trabalhadores, foi criada uma comissão para avaliar o projeto que seguirá para a aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir daí, será feito um edital de chamada pública que irá selecionar a entidade que oferecerá os cursos de capacitação do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Construção Civil.
O Planseq, que visa oferecer oportunidade de inclusão social de presos e egressos do sistema prisional e contribuir para a diminuição da criminalidade por meio do trabalho e do ensino, prevê a qualificação de 750 presos e a redução da taxa de reincidência no crime para 20% da população atendida pelo programa. A expectativa é de que o projeto seja implantado em outros estados.
Projeto - O projeto Piloto do PlanSeQ Construção Civil para detento e egressos é uma das ações do Projeto "Começar de Novo". Implantado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa pretende sensibilizar os órgãos públicos e a sociedade civil com o propósito de ofertar, em âmbito nacional, propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para a população carcerária. Para saber mais sobre projeto, acesse o site o www.cnj.jus.br.
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