O objetivo é esclarecer dúvidas sobre os direitos da mulher dentro do seu ambiente de trabalho e a abordar a importância da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho
Macapá, 25/03/2008 - O Dia Internacional da Mulher já passou, mas a Superindentência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá (SRTE/AP) quer que suas servidoras e colaboradoras sejam lembradas e homenageadas sempre. Por isso, nos próximos dias 26 e 27, será realizado o seminário 'Direitos e Saúde da Mulher Trabalhadora', no auditório da sede da SRTE/AP. O evento tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre os direitos da mulher dentro do seu ambiente de trabalho e abordar a importância da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho. Haverá palestras sobre direitos trabalhistas, previdênciários, violência institucional, saúde da mulher e assédio moral.
O auditor Fiscal do Trabalho, Wueber Penafort, falará sobre o ''Direito Trabalhista e o Direito Previdênciário", com foco nas principais estruturas jurídicas voltadas ao trabalho da mulher, dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com destaques para pontos como jornada de trabalho, descanço, maternidade e aposentadoria.
A realização do seminário é resultado da parceria entre a SRTE/AP, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIMAP), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (SINSEPEAP).
Mercado de trabalho - Homens ainda recebem salário maior do que as mulheres. O que já se sabia informalmente se confirma a partir da análise dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o levantamento, ano-base 2006, a remuneração média de um trabalhador do sexo masculino foi de R$ 1.327,08, enquanto as mulheres receberam R$ 1.103,47 - 16,8% a menos. Esse resultado se reflete em quase todos os estados - com exceção do Amapá e do Distrito Federal, onde as mulheres inseridas no mercado de trabalho formal recebem salário médio um pouco maior do que os homens: + 2,7% e + 1,3% respectivamente. São Paulo foi o estado com maior diferença de salários entre os sexos, com uma média real de R$ 1.564,50 para homens e de R$ 1.259, 06 para mulheres.
Apesar de parecer pequeno o fato de apenas dois estados terem remunerado mulheres em proporção levemente superior a homens, vale destacar a singularidade dessa mudança, visto que na RAIS de 2000 não havia nenhuma unidade da federação com remuneração feminina superior ou equivalente à masculina.
Assessoria de Imprensa do MTE
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