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SRTE/PB promove ajustes com mudança da data do defeso da lagosta

Desde 2003 até este ano, o defeso da lagosta ocorria entre 1º de janeiro a 30 de abril do ano seguinte. Agora será de 1º de dezembro a 31 de março do ano seguinte

João Pessoa, 23/12/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE/PB) realizou na semana passada reunião técnica com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Paraíba (SEAP/PB), a Capitania dos Portos, o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SINE/PB) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para esclarecer dúvidas sobre o defeso da lagosta e a piracema que ocorrem na Paraíba.  

A principal dúvida era a respeito do quantitativo de pescadores aptos a receber o Seguro-Desemprego Pescador Artesanal. Além disso, foram esclarecidos questionamentos relacionados com a forma de controle do número de pescadores por barco e ainda em relação a mudanças de período do defeso da lagosta e da piracema. 

A mudança - Desde 2003 até este ano, o defeso da lagosta ocorria entre 1º de janeiro a 30 de abril do ano seguinte. Agora será de 1º de dezembro a 31 de março do ano seguinte. Em relação ao defeso da piracema, que antes era de 15 de dezembro até 15 de março do ano seguinte, agora será de 1º de dezembro até 28 de fevereiro do ano seguinte e foram acrescentadas ao defeso as espécies: sardinha e branquinha. 

Em 2008, conforme balanço parcial efetuado pelas Colônias de Pescadores, até 10 de dezembro deste ano, o seguro-desemprego pago aos pescadores durante o defeso e a piracema, beneficiou 7.867 pescadores na Paraíba. 

O superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Inácio Machado de Souza Filho, falou sobre os procedimentos adotados nos períodos de proibição da pesca, determinados pela Lei 10.779/2003 e Resolução 468/2005 e Circulares do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT),  e enfatizando que "a Paraíba vem se destacando nacionalmente devido à transparência do processo"  mencionou a importância das instituições estarem trabalhando em conjunto para o efetivo cumprimento da legislação. 

O novo período da piracema vai de 01 de dezembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 e alcança as seguintes espécies: Piau, Curimatã, Sardinha e Branquinha. Já o defeso da lagosta acontece no período de 01 de dezembro de 2008 a 31 de maio de 2009. Para orientar os pescadores dessas espécies, a SRTE/PB está promovendo reuniões, nos dias 16 e 17 deste mês, com os representantes das Colônias de Pescadores ligados ao defeso da lagosta e a piracema.

Assessoria de Imprensa SRTE/PB