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SRTE/PR e Ministério Público do Trabalho buscam firmar parcerias com empresas do setor automotivo

Audiência pública determinou que as companhias do setor devem ajudar a fiscalização com informações sobre terceirização, hora-extra e acidentes de trabalho

Curitiba, 13/02/2008 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE/PR) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretendem firmar parcerias com as empresas do setor automotivo do Paraná. Segundo o superintendente do Trabalho e Emprego no Paraná, João Graça, a proposta inicial da audiência pública, que aconteceu hoje (13), na SRTE/PR, foi solicitar informações e sugestões das companhias para que sejam traçadas diretrizes que combatam o excesso de horas-extras e, consequentemente, que reduzam os índices de acidentes de trabalho.

Durante a audiência foram solicitados às empresas cópias das Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) emitidas nos últimos dois anos e dos contratos de trabalho dos terceirizados, uma relação com o nome dos trabalhadores que fizeram hora-extra e outra com os afastamentos por motivo de saúde e acidente de trabalho, além da quantidade de trabalhadores da empresa. "Vamos levantar um real cenário de como está a situação do trabalhador metalúrgico para, com isso, criarmos mecanismos de prevenção", destaca o superintendente. As empresas têm prazo de 45 dias para enviar os dados requeridos.

De acordo com o procurador do Trabalho, Gláucio Araujo de Oliveira, a SRTE/PR e o MPT estão preocupados com o ambiente de trabalho e com os problemas que a hora-extra pode causar aos trabalhadores. Além da SRTE/PR e MPT, também participaram da audiência o Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Região (SMC), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Paraná (Sindimetal), INSS, Federação das Industrias do Estado do Paraná (Fiep). Entre as empresas, compareceram a Renault, Volkswagen, Maflow do Brasil, entre outras.

Fiscalização - A inspeção em segurança e saúde no trabalho é o principal instrumento para a redução de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. As principais ações do MTE no segmento são a normatização e fiscalização - desenvolvidas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) - e a pesquisa e difusão de conhecimentos, de responsabilidade da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão de pesquisa ligado ao Ministério. 

Assessoria de Imprensa do MTE
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