Notícia

SRTE/PR e TRT/9ª Região juntas em Curitiba

Representantes dos dois órgãos se reúnem esta semana para facilitar a comunicação entre as instituições, que têm funções complementares em relação à Fiscalização do Trabalho

Curitiba, 22/10/2008 - Representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR) e juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT/9ª) se reúnem esta sexta-feira (24), na Escola Judiciária do Tribunal, às 14h - Av. Vicente Machado, 400, em Curitiba.

O principal objetivo do encontro é facilitar a comunicação entre os órgãos e esclarecer eventuais dúvidas acerca das penas pecuniárias recorrentes das ações trabalhistas.

Segundo o auditor fiscal Luiz Fernando Busnardo, a SRTE/PR e o TRT da 9ª Região realizam funções complementares na fiscalização e regularização das situações trabalhistas, em virtude disso, torna-se fundamental a comunicação efetiva entre ambos.

"A Superintendência esclarece dúvidas do TRT que vão desde a autuação de empresas até a inscrição da dívida na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Junto ao TRT, procuramos saber sobre os procedimentos de contestação de autos de infração requeridos pelos estabelecimentos multados", esclarece Busnardo.

Será a segunda vez que as entidades se encontram para debater questões trabalhistas. Na manhã da última quinta-feira (dia 16), estiveram na SRTE/PR o desembargador Benedito Xavier, magistrados trabalhistas e assessores judiciários do TRT para discutir os prazos de autuação, débito em dívida ativa, cobrança judicial de débitos e prazos do processo administrativo, entre outros assuntos.

Na ocasião o superintendente substituto do Trabalho e Emprego no Paraná, Elias Martins, o assessor jurídico, Alvyr Pereira de Lima, e um grupo de auditores fiscais do Trabalho, além de Busnardo, representaram a SRTE/PR, na discussão.

Assessoria de Imprensa SRTE/PR