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Trabalhadores serão capacitados para o setor sucroalcooleiro

Executado pelo MTE, Plano Nacional de Qualificação vai oferecer mais de 25 mil vagas nos principais estados produtores

Brasília, 22/11/2010 - Será lançado nesta terça-feira (23), em Ribeirão Preto (SP), o Plano Nacional de Qualificação para o Setor Sucroalcooleiro. Mais de 25 mil trabalhadores receberão capacitação profissional, sejam desempregados que buscam retornar à cadeia produtiva da cana-de-açúcar, ou os já empregados, já que o Plano também visa a permanência no mercado de trabalhadores submetidos ao risco de desemprego devido à mecanização da colheita.

O Plano Nacional de Qualificação para o Setor Sucroalcooleiro será executado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele faz parte das políticas públicas que integram o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar.

Na primeira etapa serão oferecidas 12.600 vagas nos estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo. Entre os cursos oferecidos estão operador de máquina agrícola; operador de colheitadeira; operador e mantenedor de tratores agrícolas; operador de cristalização na refinação de açúcar; eletricista de colheitadeira; eletricista de manutenção industrial; mecânico de trator; mecânico de caldeira e operador de processo.

Das 12.600 vagas oferecidas inicialmente, 30% serão destinadas a trabalhadores desempregados e 70% aos trabalhadores de empresas afetadas por processos de modernização tecnológica. Do total de vagas, 10% serão destinadas aos portadores de deficiência não impeditivas ao exercício da atividade laboral e segurados da Previdência Social em processo de reabilitação profissional. Os cursos terão duração média de 200 horas divididas entre teoria e prática.

Compromisso Nacional - O Compromisso foi construído por meio de uma Mesa de Diálogo, instalada em julho de 2008, a convite do Presidente da República e sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. Durante um ano, a Mesa construiu um acordo para melhorar as condições de vida e de trabalho na lavoura da cana-de-açúcar e promover a reinserção dos trabalhadores desempregados pelo avanço da mecanização da colheita.

Da parte dos empresários, envolve a universalização progressiva de um conjunto de boas práticas, tais como a garantia de que o contrato de trabalho passará a ser feito diretamente entre a empresa e o trabalhador ou via Sistema Público de Emprego, eliminando o intermediário; maior transparência na aferição da cana cortada, com o conhecimento prévio dos trabalhadores sobre o preço a ser pago e forma de medição; a promoção da saúde e segurança do trabalhador; a valorização da atividade sindical e da negociação coletiva; o fornecimento de transporte seguro e gratuito aos trabalhadores para as frentes de trabalho no campo; o fornecimento gratuito de recipiente térmico, conhecido como "marmita", que garanta condições de higiene e manutenção de temperatura; além da responsabilidade empresarial na divulgação de boas práticas no âmbito das relações de trabalho junto aos fornecedores independentes de cana-de-açúcar, entre outros. 

Por parte do governo, o Compromisso envolve um conjunto de programas e políticas públicas destinadas aos trabalhadores do cultivo manual da cana-de-açúcar, entre eles: assegurar a adequação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) utilizados pelos trabalhadores; ampliar progressivamente os serviços oferecidos pelo Sistema Público de Emprego na intermediação da contratação de trabalhadores; promover a alfabetização e elevação da escolaridade dos trabalhadores; promover a qualificação e requalificação dos trabalhadores com vistas a sua reinserção produtiva e fortalecer ações e serviços sociais em regiões de emigração de trabalhadores para atividades sazonais do cultivo manual da cana-de-açúcar.

Assessoria de Imprensa do MTE
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