Chamada Pública de Parcerias para entidades do microcrédito é prorrogada

Chamada Pública de Parcerias para entidades do microcrédito é prorrogada

Propostas devem ser encaminhadas até dia 19 deste mês. MTE disponibilizará R$ 2,4 milhões para o estabelecimento das parcerias

Brasília, 01/02/2010 - As inscrições para a Chamada Pública de Parcerias (CPP) entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e entidades do setor de microcrédito foram prorrogadas até o dia 19 de fevereiro. A CPP apoiará projetos de desenvolvimento institucional de Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO).

Serão selecionadas propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos habilitadas ao Programa Nacional de Microcredito Produtivo Orientado (PNMPO) e por associações representativas do setor. O programa prevê a capacitação de agentes de crédito e microempreendedores com o intuito viabilizar o fortalecimento das organizações de microcrédito.

O MTE disponibilizará R$ 2,4 milhões para o estabelecimento das parcerias da CPP, com recursos originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As propostas das entidades deverão ser apresentadas com recursos de contrapartida, que variam de 2% a 40%, dependendo da região onde a entidade está localizada. O valor total do projeto deve ser de, no máximo, R$ 300 mil.

Para participar as entidades interessadas devem fazer a inscrição pelo "Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse" (SICONV), no endereço www.convenios.gov.br. Para selecionar as propostas encaminhadas será montado um Comitê de Seleção da CPP, que fará a análise e julgamento das propostas, de acordo com critérios pré-definidos, como o tempo de funcionamento da organização, experiência em capacitação de agentes de crédito, qualificação do corpo técnico e quadro pessoal, entre outros.

As IMPOs são responsáveis pelo atendimento ao público microempreendedor, oferecendo-lhe, além do crédito, orientações sobre o planejamento e a gestão de seus pequenos negócios, mecanismos fundamentais para a consolidação de suas atividades produtivas. Promovendo o desenvolvimento dessas instituições, incluindo seus funcionários e clientes, o MTE possibilita o fortalecimento das capacidades gerenciais dessas organizações, ampliando seu alcance social e sua eficiência.

Assessoria de imprensa do MTE
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