Microcrédito chega a empreendedores cadastrados no Bolsa Família

Microcrédito chega a empreendedores cadastrados no Bolsa Família

MTE prevê 20 mil operações para beneficiários do programa em 2009

Brasília, 13/02/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, deu início aos trabalhos de concessão  de microcrédito aos empreendedores cadastrados no Programa Bolsa Família. A fase inicial contemplou as assinaturas de convênios com as entidades habilitadas.

A concessão de Microcrédito Produtivo Orientado a beneficiários do Bolsa Família selecionou, em edital de concurso, 16 instituições para a primeira etapa. Presentes, em sua maioria na Região Nordeste, a previsão é atender um público distribuído em 227 municípios do país e a meta é chegar, até o final do ano, à concessão de 20 mil operações para esse projeto. Ao todo, serão 12 os estados contemplados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Esse Programa é uma parceria do MTE com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e com 16 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). A coordenação do Programa e o MDS identificaram que, nos municípios atendidos pelas organizações de microcrédito habilitadas à pasta do emprego, existem mais de um milhão de pessoas que trabalham por conta própria, potenciais microempreendedores que podem ser apoiados para o fortalecimento e o crescimento de seus pequenos empreendimentos.

Segundo o coordenador do Programa de Microcrédito, Max Brito Coelho, estima-se que os contratos situem-se na faixa de R$ 600. "Se o valor médio do crédito concedido pela organização de microcrédito é muito pequeno, seu custo relativo para a organização torna-se maior, o que dificulta que as pessoas mais pobres tenham acesso ao crédito", explica.

Por isso, para viabilizar o atendimento das pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, o MTE vai apoiar o trabalho das organizações, que, para cada microcrédito oferecido, receberá um valor para cobrir parte do custeio das operações, como visita de agentes de crédito aos possíveis empreendedores e despesas com documentação.

Já o recurso para os empréstimos será da própria organização ou por ela obtido junto a bancos públicos ou privados. A organização também ficará responsável pelas visitas, por meio de seus agentes, que farão a análise e a orientação dos empreendedores. As informações obtidas durante esses encontros e do acompanhamento do crédito por parte das instituições serão compartilhadas com o Ministério do Trabalho para aprimoramento das ações de combate à pobreza e de redução da desigualdade social.

Programa de Microcrédito - O Programa foi instituído pela Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, com o objetivo de incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares e de oferecer apoio técnico às instituições de microcrédito produtivo orientado, com vistas à ampliação do serviço prestado.

O empreendedor que pretenda solicitar a visita de um agente de crédito ou obter maiores informações, pode acessar o site www.mte.gov.br/microcredito ou ligar 0800-285-0101 (para as regiões Sudeste, Nordeste e os estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (para as regiões Sul e Centro Oeste e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins).