Em Chamada Pública de Parceria, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado disponibilizará R$ 2,4 milhões para as instituições que levarão qualificação profissional a agentes de crédito e empreendedores beneficiários do programa
Brasília, 14/12/2009 - O Programa de Microcrédito Produtivo Orientando (PNMPO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está com inscrições abertas para Chamada Pública de Parceria (CPP) que apoiará projetos de desenvolvimento institucional de Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO).
A chamada selecionará propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos habilitadas ao PNMPO e por associações representativas do setor. O programa prevê a capacitação de agentes de crédito e microempreendedores com o intuito viabilizar o fortalecimento das organizações de microcrédito.
A Chamada Pública de Parcerias foi lançada no edital SPPE/MTE Nº. 36/2009 (http://portal.mte.gov.br/editais/chamadas-publicas-1.htm), publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de dezembro. O MTE disponibilizará R$ 2,4 milhões para o estabelecimento das parcerias da CPP, com recursos originários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As propostas das entidades deverão ser apresentadas com recursos de contrapartida, que variam de 2% a 40%, dependendo da região onde a entidade está localizada. O valor total do projeto deve ser de, no máximo, R$ 300 mil.
Para participar as entidades interessadas devem fazer a inscrição pelo "Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse" (SICONV), no endereço www.convenios.gov.br. Para selecionar as propostas encaminhadas será montado um Comitê de Seleção da CPP, que fará a análise e julgamento das propostas, de acordo com critérios pré-definidos, como o tempo de funcionamento da organização, experiência em capacitação de agentes de crédito, qualificação do corpo técnico e quadro pessoal, entre outros.
As IMPOs são responsáveis pelo atendimento ao público microempreendedor, oferecendo-lhe, além do crédito, orientações sobre o planejamento e a gestão de seus pequenos negócios, mecanismos fundamentais para a consolidação de suas atividades produtivas. Promovendo o desenvolvimento dessas instituições, incluindo seus funcionários e clientes, o MTE possibilita o fortalecimento das capacidades gerenciais dessas organizações, ampliando seu alcance social e sua eficiência.
Microcrédito - O PNMPO tem por objetivo principal incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares por meio do acesso crédito. O microempreendedor que pretenda solicitar a visita de um agente de crédito ou obter mais informações sobre o microcrédito pode acessar o site do PNMPO ou telefonar gratuitamente para 0800-285-0101 (Sudeste, Nordeste, Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (Sul, Centro Oeste, Acre, Rondônia e Tocantins).
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