Programa de microcrédito do MTE pode minimizar desemprego durante a crise

Programa de microcrédito do MTE pode minimizar desemprego durante a crise

No ano passado, foram R$ 1,8 bilhão destinado a esses empreendedores, a maioria deles (64%) era mulher. De 2005 a 2008, o valor repassado cresceu 200%

Brasília, 16/03/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego tem feito sua parte para minimizar os efeitos no Brasil da atual crise econômico-financeira mundial. A pasta já anunciou o aumento das parcelas do seguro-desemprego a setores atingidos e criou linha de crédito para financiar capital de giro para empresas de carros usados. Agora divulga os resultados do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que visa incentivar a geração de trabalho e renda por meio do estímulo ao crescimento dos microempreendimentos populares. No ano passado, foram R$ 1,8 bilhão destinado a esses empreendedores. E de 2005 a 2008, o valor de crédito concedido cresceu 200%. 

O Banco Central já reduziu a taxa básica de juros Selic (hoje em 11,25% ao ano). Os bancos têm diminuído os spreads nas transações, mas ainda há falta de crédito no mercado. Por isso, os micro e pequenos empreendedores podem ver neste programa do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio de sua rede de parceiros, uma alternativa ao desenvolvimento de seus negócios. Ao longo dos anos essa parceria tem sido positiva, e desde sua criação, em abril de 2005, o Programa de Microcrédito registra um total de 3,7 milhões de operações, com a concessão de R$ 4,34 bilhões de reais - mais de 41% só no ano passado. 

A quantidade de operações de microcrédito teve um crescimento de 101,6% de 2005 para 2008, quando foram realizadas 1,274 milhão de novas operações. Por sua vez, o valor de crédito concedido cresceu 200% nesses três anos, ou seja, o montante triplicou no período. Apenas na comparação 2008/2007, o número de operações expandiu 32,26%, enquanto o volume financeiro teve aumento de 64,22%. 

Esse levantamento faz parte de uma pesquisa permanente - realizada pela pasta com o objetivo de oferecer um diagnóstico completo sobre o segmento - e evidencia que o crescimento do setor tem sido constante. Além disso, espera-se com a pesquisa reduzir a assimetria de informações existente entre agentes financeiros e instituições de microcrédito e subsidiar os agentes políticos na formulação de políticas públicas a favor do empreendedor. 

Cenário - Houve expansão do número de instituições habilitadas ao Programa Nacional de Microcrédito. Divididas em Oscips, Cooperativas, Agências de Fomentos entre outras, a quantidade saltou de 52, em 2005, para 278 em 2008, mais que o quíntuplo.  

No ano passado,  o segmento encerrou o ano com o número de 640.448 clientes ativos, dos quais 64% eram mulheres e 36% homens. O comércio foi o ramo de atividade que mais recebeu microcrédito, sendo responsável por 89, 3 % dos clientes atendidos. O setor de serviços tem 7,2% dos clientes e a indústria 2,8% deles. Já 0,7% dividem-se no segmento agrícola ou em outras atividades não especificadas.           

Para atendê-los, somente em 2008, a carteira ativa de microcrédito em 31 de dezembro de 2008  totalizava montante superior a R$ 708 milhões. Em relação à carteira do final de 2007 este número revela uma expansão de 35,59%. 

Programa de Microcrédito - Para fazer parte do Programa, as organizações se habilitam na qualidade de Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), ou de Agente de Intermediação (AGI). As primeiras são responsáveis pelo atendimento ao microempreendedor, oferecendo-lhe crédito e orientação. E as AGIs financiam a atuação das Instituições.   

Ao Ministério cabe a função de coordenar o Programa Nacional, de forma a propiciar a habilitação e a difusão de informações sobre o microcrédito. Além disso, promove eventos e reuniões setoriais; estudos; propostas gerenciais e normativas, e ainda planos de intervenção que produzam tanto o fortalecimento institucional, quanto à ampliação do número de microempreendedores atendidos e sua qualificação. 

O empreendedor que pretende solicitar um empréstimo ou obter mais informações pode acessar www.mte.gov.br/microcredito ou ligar 0800-285-0101 (para as regiões Sudeste, Nordeste e os estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (para as regiões Sul e Centro Oeste e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins).

Assessoria de Imprensa do MTE
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