Apresentação

Segundo estudos preliminares de agosto de 2007 realizados pelo DIEESE, na década atual, a taxa de desemprego aberto da população adulta diminuiu levemente (6,1%, em 2005), mas o desemprego dos jovens aumentou (19,1%, em 2005), impedindo uma queda da taxa geral de desemprego.

Em razão do desafio para formular e desenvolver ações efetivas de enfrentamento dessa questão, foi criado o Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude – DPJ no Ministério do Trabalho e Emprego, em 2004, com o objetivo de atuar na promoção de mais e melhores oportunidades de trabalho, emprego e geração de renda nesse segmento.

No entanto, as políticas para a juventude em desenvolvimento no Ministério do Trabalho e Emprego obedecem aos mesmos princípios que norteiam as outras ações voltadas à qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra de todos os possíveis beneficiários e beneficiárias do Sistema Público de Emprego, procurando contribuir para que tenham reconhecidos e valorizados seus direitos como:

• Pessoa, mediante a aquisição de níveis crescentes de autonomia, de definição dos próprios rumos, de exercício de seus direitos e de sua liberdade;
• Cidadão, consciente da importância do papel protagônico da juventude e da necessidade da sua efetiva participação no aprimoramento da democracia, na defesa dos direitos civis, políticos e sociais e no exercício da solidariedade para a mudança social;
• Trabalhador, qualificado social e profissionalmente para a inserção ativa, cidadã, no mundo social e do trabalho.

A premissa é que a dimensão trabalho, por estar relacionada à sobrevivência e à conquista da dignidade humana na maioria dos casos, e à evolução pessoal e da espécie, em todos eles, é um direito social a ser promovido pelo Estado Democrático de Direito, a todos os cidadãos e cidadãs.

Dedicado inicialmente ao desafio de inserir jovens entre 14 e 24 anos de idade, com baixa renda familiar per capita e baixa escolaridade no mercado formal de trabalho, em 2008 o DPJ adaptou algumas das ações de qualificação de jovens aos moldes da Política Nacional da Juventude, implantada pelo Governo Federal para unificar as ações ministeriais e otimizar os resultados, visando romper definitivamente com o círculo vicioso, seletivo e excludente da baixa escolaridade aliada à ausência de qualificação social e profissional dos brasileiros nessa faixa etária e com as piores condições sociais.

Nessa proposta de integração das ações de diversos Ministérios, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude, o DPJ será responsável pelo desenvolvimento do Programa ProJovem Trabalhador, uma das modalidades do programa unificado ProJovem, com o objetivo de qualificar jovens com idade entre dezoito e vinte e nove anos, que já tenham concluído o Ensino Fundamental.

O ProJovem Trabalhador é uma política de qualificação social e profissional, de caráter compensatório , que será desenvolvida em parceria com os estados, municípios e a sociedade civil, visando preparar e intermediar essa mão-de-obra para o mercado de trabalho formal e fomentar novas oportunidades de geração de renda e a visão empreendedora desses jovens.

Em função do enorme desafio que é o ProJovem Trabalhador, com metas de atender 1.003.848 jovens até 2010, e como parte da política prioritária do Governo Federal em seu segundo mandato, é certo que irá absorver grande parte do quadro técnico disponível no DPJ, mas outras ações continuarão a ser desenvolvidas em paralelo pelo Departamento, que foi criado com outras competências relacionadas à formulação e orientação de políticas para atender outros segmentos.

E com essa preocupação, foi realizado grande investimento do Departamento na reconfiguração de modalidades que tenham caráter mais permanente, como a aprendizagem profissional e o estágio profissionalizante, que não se destinam apenas ao segmento de jovens mais vulneráveis do ponto de vista da renda, como o ProJovem Trabalhador.

A inserção via estágio e aprendizagem pode estar atrelada ao Plano Nacional de Juventude e ao projeto de uma sociedade que evolua em sua visão da juventude

Segundo o documento Política Nacional da Juventude – Diretrizes e Perspectivas, publicado em 2006, "...ser jovem no Brasil contemporâneo é estar imerso – por opção ou por origem – em uma multiplicidade de identidades, posições e vivências. Daí a importância do reconhecimento da existência de diversas juventudes no país, compondo um complexo mosaico de experiências que precisam ser valorizadas no sentido de se promover os direitos dos/das jovens."