O Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional foi instituído pela portaria nº 983 de 26/11/2008 para:
- Promover o contínuo debate entre instituições formadoras, órgãos de fiscalização e representação de empregadores e trabalhadores;
- Desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização pelo cumprimento de contratação de aprendizes, conforme disposto na CLT;
- Monitorar e avaliar o alcance das metas de contratação e efetividade na oferta de programas de aprendizagem profissional.