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Relações Internacionais


 
 


 


Atenção para o novo prefixo dos telefones do MTE: 2031
Esplanada dos Ministérios
Bloco F - CEP: 70056-900
Brasília - DF

Telefone: (61) 2031-6000

Horário de atendimento:
segunda a sexta,
das 8:00 às 18:00





Detalhes






Comissão Sócio-Laboral e SGT-10

Comissão Sócio-Laboral - CSL

Órgão tripartite, integrado por representantes governamentais, dos trabalhadores e das empresas. Apóia os trabalhos do GMC, com caráter promocional e não sancionador, cujo objetivo de fomentar e acompanhar a aplicação da Declaração Sociolaboral do Mercosul

SubGrupo de Trabalho nº 10 - SGT 10

O SGT 10 é de integração tripartite e debate aspectos relativos às políticas de emprego, legislações trabalhistas e aplicação das convenções da OIT no Mercosul. Faz levantamentos, através do Observatório do Mercado de Trabalho, a evolução do mercado de trabalho no Mercosul. Faz pesquisas sobre a situação dos trabalhadores migrantes e fronteiriços no Mercosul. Promove ações sobre qualificação e formação profissional, bem como sobre saúde, segurança no trabalho, inspeção do trabalho e seguridade social.

Objetivo Político:

Cumprir a obrigação institucional do exercício de Presidência Pró-Tempore e, mais do que isso, mudar/atualizar a agenda política desses dois órgãos, vinculando-se aos objetivos políticos da Declaração de Ministros do Trabalho do MERCOSUL.






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