SRTE/RO prepara equipes para emitir seguro-desemprego para pescadores artesanais

SRTE/RO prepara equipes para emitir seguro-desemprego para pescadores artesanais

Intuito é facilitar pagamento do benefício em vista do início do defeso da piracema na região. Auxílio é garantido por lei equivale a um salário mínimo

Rondônia, 22/10/2009 - O defeso da piracema na Bacia Amazônica será iniciado no próximo dia 1º de novembro. Em Rondônia, o período de quatro meses durante os quais os peixes sobem os rios para se reproduzirem e o pescador fica proibido de pescar - por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) -, começa no dia 15 de novembro.

Saiba mais sobre o Seguro Desemprego Pescador Artesanal.

Atenta aos interesses dos trabalhadores, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), inicia um trabalho especial para concessão do Seguro-Desemprego na modalidade Pescador Artesanal. A intenção é oferecer o melhor atendimento aos pescadores que dependem do auxílio de R$ 465 para sustentar suas famílias, enquanto dura o período do defeso.

Para tanto o superintende do Trabalho e Emprego no estado, Ruy Parra Motta, enviou equipes técnicas para efetuar a recepção dos pedidos do seguro, direto das Colônias de Pescadores. As equipes atuarão nas colônias em três fases, em Pimenteira, Machadinho e Guajará Mirim. (Veja cronograma completo abaixo).

Motta lembra que pode solicitar o benefício o pescador profissional que têm na pesca a sua principal fonte de renda e que exerçam a sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio de parceiros, mas sem empregados. "O objetivo é que o pescador tenha o melhor atendimento possível da Superintendência do Trabalho e que todos recebam o que lhes é de direito: as quatro parcelas do Seguro-Desemprego, durante o período do defeso, quando eles estão proibidos de exercer a atividade que proporciona o sustento da família" esclarece.

Segundo Motta, a SRTE/RO vai deslocar equipes de trabalho para atender o pescador na sua própria Colônia. "As equipes irão a todas as regiões do estado onde existe o trabalho da pesca, para que nenhum pescador fique sem o benefício", ressalta.

Confira o cronograma:

Primeira Fase

Até 24/10/09
Localidade: Pimenteiras

Até 24/10/09
Localidade: Candeias do Jamari

26/10 a 31/10/09
Localidade: Costa Marques    

26/10 a 30/10/09
Localidade: Itapuã 

Segunda Fase

03/11 a 07/11/09
Localidade:  Machadinho

09/11 a 14/11/09
Localidade:  São Francisco

16/11 a 21/11/09
Localidade: Ariquemes

23/11 a 28/11/09
Localidade: Jí-Paraná

Terceira Fase

30/11 a 05/12/09
Localidade: Guajará Mirim ( surpresa )

08/12 a 12/12/09
Localidade: Alto Madeira

14/12 a 19/12/09
Localidade: Baixo Madeira

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