SRTE/RO promove oficina informativa sobre trabalho degradante

SRTE/RO promove oficina informativa sobre trabalho degradante

Evento, nesta terça-feira (27), é direcionado aos uditores fiscais do Trabalho, procuradores do MPT e juízes Trabalhistas

Rondônia, 26/04/2010 - A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO) realiza nesta terça-feira (27) a 1ª Oficina de Trabalho sobre erradicação do trabalho análogo a escravo ou degradante. O evento acontece entre 8h30 e 17h30, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região (Rua Prudente de Morais com Almirante Barroso). O encontro tem como objetivo explicar o papel das instituições públicas do mundo do trabalho no combate ao trabalho escravo.

O público alvo é formado por Auditores Fiscais do Trabalho, procuradores do Ministério Público Federal e Juízes Trabalhistas da 14ª Região. A oficina terá como facilitador o Auditor Fiscal do Trabalho Benedito de Lima e Silva Filho, coordenador de uma das Equipes Especiais de Fiscalização Móvel para erradicação do trabalho análogo a escravo ou degradante, conhecido como Grupo Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE).

Para o superintendente substituto do Trabalho e Emprego em Rondônia,  André Veiga da Silva, o evento é importante porque a prática do trabalho análogo ao de escravo persiste no país. "O trabalh oescravo manifesta-se na clandestinidade e é marcado pelo autoritarismo, corrupção, segregação social, racismo, clientelismo e desrespeito aos direitos humanos", observa Silva.

O superintendente ressaltou ainda que, considerando ser a eliminação do trabalho escravo "condição básica para o Estado Democrático de Direito" e a meta do MTE de erradicar todas as formas contemporâneas de escravidão (no trabalho), "o enfrentamento desse desafio exige vontade política, articulação, planejamento de ações e definição de metas objetivas", destacou.

Estatísticas - Este ano, e Rondônia, em uma operação realizada e um estabelecimento inspecionado, foram resgatados 8 trabalhadores, pago o valor de R$ 16.366,11 em indenização e lavrados 2 Autos de Infração.  Em todo o país, no mesmo período, foram realizadas 13 operações, inspecionados 20 estabelecimentos, resgatados 207 trabalhadores, pago o valor de R$ 481.511,66 em indenização e lavrados 290 AIs. Os dados são da Secretaria de Fiscalização do MTE.

Saiba mais sobre as operações fiscais para erradicação do trabalho escravo realizadas pelo MTE.

Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br