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Terça-Feira, 15 de setembro de 2010
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Intermediação da Mão de Obra 2011
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Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho:
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Gênero e Pobreza no Brasil (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM)
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Relatório - Dados Parciais 2005 (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR)
Regimento da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH)
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Relatório Final da I Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR) - Arquivo PDF(207kb) Ícone: Arquivo PDF.
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OUTROS ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
Comissão de Conciliação Prévia:
Manual de Orientação
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Comitê de Segurança da Informação e Comunicações
Cartilha SIC - Segurança da Informação e Comunicações
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Consórcios Sociais da Juventude:
Manual de Implementação
Áreas Temáticas
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Termo de Referência
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Coordenação de Imigração:
Economia Solidária:
A Economia Solidária no Brasil: Uma Análise de Dados Nacionais
Livro
Álbum: As Faces da Economia Solidária no Brasil
Revista Digital
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A Economia Solidária e as ações do Governo Federal
A Economia Solidária no Governo Federal
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Programas de Apoio à Economia Solidária e Geração de Trabalho e Renda no Governo Federal
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Autogestão e Cooperativismo
Do "BECO dos SAPOS" aos CANAVIAIS de CATENDE
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Cooperativa de Porto Alegre
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Cooperativa do Trabalho
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Mercado de Trabalho
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Tipologias da Economia solidária
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Políticas Públicas para Economia Solidária
Avaliação das Políticas Públicas de Economia Solidária
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A Rede de Gestores
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A Autogestão e o "Novo Cooperativismo
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Em defesa dos direitos dos Trabalhadores
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Desenvolvimento Comunitário
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Desenvolvimento Estratégico
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Recomendação Nº 08, de 04 de Julho de 2012
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Resolução nº 04 , de 04 de Julho de 2012
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Economia Solidára na America Latina SENAES SOLTEC
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Estudos
Cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho
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Boas Práticas Serviço Público
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Estudo de Custos do Sistema Nacional de Emprego – SINE
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Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho
Estudo sobre a Rotatividade de Mão de Obra
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Fiscalização do Trabalho:
APÊNDICE IV - FRAUDE AO SEGURO DESEMPREGO
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APÊNDICE V - Lei 605-1949 - DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS DIAS FERIADOS
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APÊNDICE VI - TRABALHO PORTUÁRIO
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A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão HTML
A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão para Impressão
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Cartilha do Trabalhador Domésticos - Direitos e Deveres
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Combate ao Trabalho Escravo e Degradante: A experiência do grupo especial de fiscalização móvel
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Condomínio de Empregadores - Um novo modelo de contratação no meio rural
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Ementário
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MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO
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Manual de Cooperativas
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Mapa de Indicativos
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Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil - Inglês
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Projeto Piloto de Incentivo à Aprendizagem das Pessoas com Deficiência - Orientações à Fiscalização - Arquivo PDF
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Relatório de Gestão 2003 - 2010
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Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2001
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Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2004
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Trabalho Escravo
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Trabalho Infantil no Brasil
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Juventude Cidadã:
Arco Ocupacional
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Quadro Referencial
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Checklist para formalização de convênio
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Mediação:
Mediação dos Conflitos Individuais
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Microcrédito Produtivo Orientado:
Plano de contas Padrão para OSCIP de Microcrédito
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Pedido de Registro Sindical:
Manual de Pedido de Registro
- Arquivo PDF (993kb)
Programa do Seguro-desemprego
Avaliação Externa do Programa Seguro-Desemprego
- Arquivo PDF (9351kb)
Avaliação Externa do Programa Seguro-Desemprego – Resumo Executivo
- Arquivo PDF (828kb)
Qualificação Profissional:
PlanSeQs
Manual de orientação para elaboração dos PlanSeQs
- Arquivo PDF (1312kb)
Coleção Qualificação Social e Profissional
Diálogo Social e Qualificação Profissional
- Arquivo PDF (233kb)
Relação Gênero e Raça na Política Pública de Qualificação Orientações Monitoramento e Acompanhamento
- Arquivo PDF (214kb)
Sistema de Gestão de Ações de Emprego - SIGAE
Qualificação Profissional
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SIGAE PNQ PLANTEQ
- Arquivo PDF (2670kb)
SIGAE PNQ PROESQ
SIGAE PNQ Web Qualificação Profissional ProEsQ
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Relações Internacionais:
Caderno nº 05 – Promovendo o Trabalho Decente e o Desenvolvimento Sustentável: O Brasil na 96ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT
- Arquivo PDF (1215kb)
Caderno nº 04 – Trabalho Decente nas Américas: A Consolidação de um Caminho Comum
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Boletim Edição Especial - AMSPE
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Caderno nº 01 - Participação brasileira na 92ª Conferência Internacional
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Caderno nº 03 - Integração Regional, Livre Comércio e Direitos
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Resumo do Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS"
- Arquivo PDF (1912kb)
Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS"
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Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD
- Arquivo PDF (108kb)
Secretaria Nacional de Economia Solidária:
Recomendação Nº 08, de 04 de Julho de 2012.
- Arquivo (602kb)
Resolução nº 04 , de 04 de Julho de 2012.
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Segurança e Saúde no Trabalho:
Anexo "Acesso por Corda" da NR-35 (COMENTADO)
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Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação do Anexo "Acesso por Corda" da Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura).
Cartilha NR-12 (Máquinas para Couro)
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Segurança em Máquinas para Couro e Tratamento de Efluentes.
Perguntas e Respostas sobre a NR-20
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Guia de Boas Práticas Trabalho em Altura Portuário
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Cartilha - Cooperação Brasil-União Europeia (Intercâmbio em Saúde e Segurança no Trabalho)
Norma Regulamentadora n.º 35 - Comentada
- Arquivo PDF (1883kb)
Trabalho em Altura
Guia Técnico da NR-33
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Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados..
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT
- Arquivo PDF (4078kb)
Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
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Cartilha de Segurança em Máquinas e Equipamentos para Calçados (Requisitos Mínimos de Proteção)
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Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - 2005
Caminhos para Análise de Acidentes de Trabalho
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Convenções da OIT
- Arquivo PDF (185kb)
Guia Técnico de Riscos Biológicos - NR 32
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Livro: Pontos de Verificação Ergonômica
Livro: Análise de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul - SEGUR/RS - 2008
- Arquivo PDF (32937kb)
Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17
- Arquivo PDF (418kb)
Manual da CIPA
- Arquivo PDF (322kb)
Manual Técnico da Norma Regulamentadora n.º 13
- Arquivo PDF (646kb)
Caldeiras e Vasos de Pressão
Livro - Máquinas e Acidentes de Trabalho
- Arquivo PDF (793kb)
Autor: Rene Mendes
Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 11
- Arquivo PDF (521kb)
Movimentação e Armazenagem de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas
Nota Técnica / DSST n.º 28/2007
- Arquivo PDF (149kb)
Dimensionamento do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
Nota Técnica / DSST n.º 16/2005
- Arquivo PDF (126kb)
Proteção de Prensas e Equipamentos Similares
Nota Técnica / DSST n.º 03/2004
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Refrigeração Industrial por Amônia
Termo de Adesão ao Projeto Esplanada Sustentável
Trabalho Infantil:
Danos do Trabalho Precoce
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Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Português
- Arquivo PDF (305kb)
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Espanhol
- Arquivo PDF (481kb)
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Inglês
- Arquivo PDF (251kb)
Mapa de Indicativos - versão 2005
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