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97ª Conferência da OIT discute projeto de fortalecimento da Organização

Novo projeto prepara o terreno para adoção de uma declaração sobre o fortalecimento da OIT e o compromisso dos Estados membros com o trabalho decente

Brasília, 03/06/2008 - O Comitê de Redação da Comissão do Fortalecimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) esteve reunido nos últimos dias em Genebra, na Suíça, para redigir um novo projeto para o conjunto dos membros da comissão, com base no texto da OIT, contendo as orientações das emendas apresentadas pelos grupos.

Durante o evento, foram analisadas as emendas apresentadas pelo Grupo Empregador e Trabalhador e pelos Grupos Regionais africano, de Ásia-Pacífico, da União Européia e das Américas. Segundo o coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sérgio Paixão, o documento prepara o terreno para a adoção de uma declaração sobre o fortalecimento da OIT e o compromisso dos Estados membros com o trabalho decente como norteador de suas políticas sociais em matéria laboral.

O grupo é formado por 14 governos, oito empregadores e oito trabalhadores, ficando a região das Américas representada pelo Brasil, Estados Unidos, Argentina e Saint Kitts e Nevis. Representam o Brasil o coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sérgio Paixão, e o Conselheiro Técnico Governamental, Marcílio Sant'Ana.

O Presidente da Conferência, o ministro do Trabalho e Desenvolvimento Social do Panamá, Edwin Salamin Jaen, reiterou um dos compromissos manifestados durante a abertura da Conferência: o projeto de ampliação do canal de Panamá que empregará 7 mil trabalhadores e cujos contratos de trabalho serão orientados pelos princípios do Trabalho Decente.

Logo depois, em audiência com a Diretora do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho, Cleopatra Doumbia, o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho e as ministras do Tribunal Superior do Trabalho informaram o desejo de ampliar a cooperação com a OIT.

97ª Conferência da OIT - O fortalecimento e a capacidade de prestar assistência aos membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), visando atingir objetivos no contexto da globalização, têm sido os principais temas debatidos nos últimos dias, durante a 97ª Conferência da Organização em Genebra (Suíça).

OIT - A redução da pobreza rural, direitos trabalhistas, promoção da qualificação profissional, aumento do emprego, a proteção social, os direitos fundamentais e o diálogo social, que constituem as bases principais do Trabalho Decente, estão entre os temas debatidos durante a 97ª Reunião da Conferência da OIT , que segue até o dia 13 de junho.

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