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Ação fiscal resgata trabalhadores mantidos em situação análoga à escravidão na Bahia

Condições de trabalho na Fazenda Ramalho II, em Formosa do Rio Preto, colocavam em risco a saúde e a integridade física de 10 trabalhadores

Salvador, 23/05/2008 - Ação de fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou,  na última quarta-feira (21), dez trabalhadores em condições análogas à escravidão. Eles foram encontrados na Fazenda Ramalho II, a cerca de 150 km de Barreiras.
 
A denúncia foi feita por um dos trabalhadores à Gerência Regional do Trabalho e Emprego, em Barreiras, que imediatamente acionou os auditores do trabalho para averiguação. Os fiscais confirmaram a denúncia ao encontrar na propriedade trabalhadores expostos à condições de iminente risco à segurança, saúde e à própria integridade física.

No laudo técnico do auditor, consta que os trabalhadores estavam alojados em uma tenda com cinco colchonetes, quantidade insuficiente para o número de pessoas. Também foram encontradas lonas que serviam de cama para prevenir o ataque de cobras. De acordo com o gerente da SRTE de Barreira, Edvaldo Santos, o único Equipamento de Proteção Individual (EPI) eram botas que, de acordo com depoimento dos  trabalhadores resgatados, tinham que ser compradas com o próprio empregador, e custavam cerca de R$ 20.
 
Um dos trabalhadores libertados, Raimundo de Jesus, 48 anos, informou que a situação do grupo era agravada pela cobrança da alimentação e também da moradia. "Tudo era cobrado de nós, até a comida que era de péssima qualidade", afirmou. Ainda segundo o laudo dos fiscais, os alimentos eram guardados no chão, local totalmente inadequado para o armazenamento dos mesmos.

Contratação - De acordo informações do grupo de fiscais, os trabalhadores foram contratados diretamente pelo proprietário da fazenda, sem intermiediação de "gatos", em um escritório bem montado no centro da cidade de Luís Eduardo Magalhães.
 
Em todo o estado da Bahia, já foram libertados mais de mil trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em 2007, foram libertados 15 na Fazenda Olinda; 66 na Fazenda Ceolin; 82 na Fazenda Campo Aberto, 5 na Fazenda Bananal e 8 na Fazenda Holnik.
 
Já em 2008, foram resgatados 27 trabalhadores na Fazenda Guarany, além dos 10 da fazenda Ramalho nos últimos dias.

Penalidades - As penalidades previstas para o empregador incluiu o pagamento dos deveres trabalhistas, que somam R$ 6.850, além do prejuízo causado com a paralização das atividades por conta da interdição do local, através de auto lavrado, emitido pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego. O proprietário, a mando da fiscalização contratou, no dia da autuação,  uma perua para transporte dos trabalhadores a um hotel em Barreiras, onde teve que oferecer refeições aos mesmos. Em menos de 24 horas, pagou R$ 685  e assinou a CTPS de todos os trabalhadores resgatados.

A SRTE/BA entregou aos trabalhadores a guia de seguro-desemprego, o que garante o pagamento de 3 parcelas de um salário mínimo. Após o fim do seguro, uma assistente social deverá procurálos parra incluí-los no Programa Bolsa Família. 

Com informações da SRTE/BA
Assessoria de Imprensa do MTE